Penitenciária Milton Dias Moreira registrou caso de coronavírusReprodução
Por Sidney Rezende
Publicado 01/05/2020 06:00
O Ministério Público e a Defensoria Pública entraram com uma ação na Justiça contra o Estado do Rio de Janeiro, o Governo Crivella e a Associação Filantrópica Nova Esperança. A AFNE é quem atende os presos no sistema prisional. O MP e a Defensoria alegam que, em tempos de Covid-19, a situação nos presídios torna-se trágica e cruel. E, por isso, é preciso urgência na adoção de medidas sanitárias no sistema prisional fluminense.
A primeira morte confirmada por coronavírus foi de um agente penitenciário, de 41 anos, em 14 de abril. Ele chegou a ficar internado desde o dia 9 de abril, no Hospital Lourenço Jorge. Outra morte foi registrada no dia 15 de abril, desta vez de um preso, comprovadamente decorrente da infecção pelo novo coronavírus. O detento pertencia a grupo de risco, já que tinha 72 anos de idade. Detido no Instituto Penal Cândido Mendes, ele foi conduzido para o Presidio Milton Dias Moreira. Quando passou a aparentar sintomas da doença, ele foi mais uma vez deslocado para a emergência e, posteriormente, atendido no Pronto Socorro Geral Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAPHA), já que o estabelecimento prisional não ostenta estrutura alguma para prestar assistência. Após percorrer várias unidades de saúde, ele foi liberado, com "alta médica". O agravamento do estado do preso demonstra que a decisão médica foi prematura.
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A ação diz com todas as letras que o Pronto Socorro Hamilton Agostinho, por si, não possui capacidade operacional para prestar um tratamento de saúde adequado e digno a toda a população prisional do Estado do Rio de Janeiro. Sobretudo, por óbvio, em um período de pandemia caracterizada como de contaminação progressiva em massa e agravamento rápido do quadro de saúde com evolução para óbito. O temor do MP e da Defensoria é que "se a dinâmica assistencial atual continuar, poderá ocorrer risco de mortalidade em massa irreversível no sistema prisional, em um curtíssimo período de tempo". 
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