"No Rio, damos pouco espaço para as discussões locais"

Economista, doutor em planejamento regional, professor da Faculdade de Direito da UFRJ, Mauro Osório é diretor-presidente da Assessoria Fiscal da Assembleia Legislativa do Rio. Em entrevista ao jornal O DIA, o estudioso fala sobre o processo de decadência do Rio, que perdeu 37% de participação no PIB nacional desde os anos 1970. Ele traça um diagnóstico sobre os problemas, e aponta possíveis caminhos para o futuro: "Em vez de olhar só a indústria do petróleo, por exemplo, temos que ter uma visão de sistema produtivo, abarcando o conjunto de atividades com sinergia, como serviços e indústria naval", defende.

OSÓRIO: Entre 1970 e 2019, perdemos 37% de participação no PIB nacional. Na série de emprego, fomos quem menos gerou vagas formais. De 2015 até 2020, o estado perdeu quase 900 mil empregos formais, uma queda de 18,8%, e continuamos com um saldo negativo na casa de 600 mil vagas. Hoje, estamos em 13º no ranking de ICMS per capita, mostrando que há pouca base produtiva para a arrecadação de impostos.

Temos três fatores importantes. O primeiro é a transferência da capital para Brasília sem compensações. Na Alemanha, vários ministérios foram mantidos em Bonn, em vez de levar tudo para Berlim. Aqui, ninguém acreditava que Juscelino faria Brasília; depois, que faria no prazo; e por fim, que o processo se consolidaria. Tanto que a política do Carlos Lacerda era a da "Belacap": apresentar o Rio como "bela capital", em oposição a Brasília, apostando que conseguiria manter a cidade como a capital de fato. A consolidação de Brasília iniciou o processo de decadência do Rio.

Como fomos a capital por muito tempo, temos uma tradição de pensar em temas nacionais e internacionais, dando pouco espaço para as discussões locais. Sem reflexão, não é possível fazer um diagnóstico e nem estratégia adequada. Além disso, fomos muito afetados pelo golpe militar: nossa representação federal era de muito bom nível, mas quase todos foram cassados. Já a Câmara de Vereadores, que tinha muito pouco poder de fato — os vetos ao prefeito eram analisados pelo Senado — funcionava de forma clientelista. Com a ditadura, essa lógica se sobrepôs à anterior.

O último dado do IBGE sobre emprego formal mostra que a nossa taxa de desemprego está em 14%, enquanto no Brasil é de 11%. Em Santa Catarina, por exemplo, há pleno emprego. Lá, as grandes indústrias buscam fornecedores locais, girando a economia. Em 1985 estávamos em 2º lugar em empregos industriais, mas fomos ultrapassados por MG, PR, SC e RS. Além disso, o pacto federativo nos desfavorece: enviamos R$ 150 bilhões em impostos a Brasília, mas só R$ 40 bilhões retornam.

Precisamos reestruturar o setor público estadual, pois nossa máquina está envelhecida. Como ter uma política de prevenção de enchentes se não tivermos gente para garantir a continuidade? Também é preciso desenvolver uma estratégia para identificar nossas potencialidades para gerar emprego, a partir de um ponto de vista de sistema produtivo. Em vez de olhar só a extração de petróleo, por exemplo, temos que pensar no conjunto de atividades com sinergia, como serviços e indústria naval. Dependemos das receitas de royalties, mas não arrecadamos com a cadeia toda: a maioria dos fornecedores é de fora do estado.

Uma proposta da Alerj nesse sentido é a do Fundo Soberano, que fica com parte dos ganhos dos royalties para impulsionar investimentos. Ele pode ser usado, por exemplo, para cobrir parte dos custos de construção da rota 4 de gás, fomentando a industrialização de Itaguaí. Também defendemos um new deal verde para a Região Metropolitana, com infraestrutura de energia e comunicações para atrair pequenas e médias empresas.