Projeto isenta artistas de fazerem conta PJ para receber editais

Para não ver uma repetição de 2020, quando produtores culturais quase ficaram ser ver a cor do dindim da Lei Aldir Blanc, Eliomar Coelho (PSB) protocolou um projeto de lei permitindo que artistas contemplados em editais do estado possam escolher a conta bancária na qual receberão o recurso. O PL 6341/2022 prevê ainda que bancos digitais e depósito via pix sejam contemplados.

O presidente da Comissão de Cultura aponta que a medida também tem o objetivo de facilitar o lado do governo, de forma que não fique refém da burocracia bancária. Desde que o Fundo Estadual de Cultura passou a ser executado, diversos projetos aprovados têm a execução ameaçada, pois os agentes culturais enfrentam demora na hora de abrir uma conta PJ.

“Precisamos fortalecer a cadeia produtiva dos fazedores de cultura e, para isso, é preciso ampliar o acesso aos recursos disponibilizados pelo estado sem criar impedimentos”, consta na justificativa do projeto.