Servidores têm nova esperança para incorporar pontos à aposentadoria

Ainda à espera de um sinal verde da prefeitura para se aposentar com até R$ 3,7 mil a mais (140 pontos), representantes dos servidores municipais da Fazenda e da Controladoria têm uma nova esperança para o processo andar. Na segunda-feira, eles encaminham uma carta à secretária de Fazenda junto com uma decisão do STF segundo a qual a gratificação de produtividade fiscal, criada pela Lei 6064/16, é "uma forma de aumento de vencimentos disfarçado". Ou seja, a lei que fez o pessoal esperar cinco anos para pendurar as chuteiras, na verdade, seria inócua — pois o direito de incorporar os pontos já estaria garantido. Desde o começo do ano, quem reivindica a aposentadoria com o acréscimo aguarda a prefeitura fazer uma análise da segurança jurídica.

 

A advogada Rita Cortez toma posse como presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros, no dia 29, às 16h30.

O Theatro Municipal do Rio de Janeiro apresenta hoje, às 15h e às 17h30, o espetáculo infantil, "Pianíssimo - Um Musical de Tim Rescala", na Sala Mário Tavares. Grátis.

A Orquestra Petrobras Sinfônica se apresenta hoje na Sala Cecília Meireles, sob a regência do maestro Isaac Karabtchevsky.