Aplicativos podem ser multados por discriminação de motoristas

A discriminação dos motoristas pode ficar cara para os aplicativos de transporte. É que a Câmara aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto para multar em R$ 50 mil as empresas que recusarem passageiros por causa de religião, etnia, orientação sexual e política. A proposta de autoria do líder de governo Átila Nunes (DEM) segue agora para a sanção de Eduardo Paes.

Como garantia, as empresas terão que incluir no contrato com motoristas associados cláusulas que proíbem esse tipo de preconceito na prestação do serviço. Para o motorista infrator, a multa será no valor de R$ 1 mil, podendo dobrar em caso de reincidência. Já os aplicativos podem ter que desembolsar R$ 50 mil por descumprimento e R$ 100 mil, em caso de reincidência.

“É papel do Poder Público combater a intolerância religiosa e política, atos racistas e com viés de homofobia. Não podemos permitir, por exemplo, que uma pessoa seja impedida de entrar no carro por usar roupas de santo, pela cor da pele ou por usar uma camisa de um candidato, como temos visto diante do acirramento da polarização nas eleições presidenciais”, defendeu o líder do governo.