Alerj debate inclusão de proteção animal no ICMS Ecológico

A Alerj se prepara para receber defensores de animais nesta quinta-feira (1), para uma audiência pública que vai discutir um mecanismo de financiamento de ações na área. O objeto da discussão é o PL 4322/2021, de Max Lemos (PROS), que inclui a Proteção Animal como critério no repasse do ICMS Ecológico.

O projeto em tramitação na Assembleia Legislativa é uma via de mão dupla: a proposta é fazer com que a defesa dos bichinhos entre tanto na pontuação necessária para os municípios terem acesso aos repasses do governo estadual, como também ser uma das possíveis finalidades para a verba carimbada. 

“Queremos recompensar municípios que cuidam dos seus mananciais, que preservam sua fauna e flora com ações cotidianas e demonstram preocupação com toda a forma de vida. Coibir maus tratos aos animais de todas as espécies é uma necessidade urgente da sociedade", diz o deputado.