PL de Marielle Franco gera discussão acalorada na Câmara do Rio

O clima ficou tenso na Câmara Municipal do Rio, na sessão plenária desta terça-feira (28), durante a discussão do projeto de lei que pede a fixação de cartazes nos serviços públicos do município informando sobre os direitos de mulheres vítimas de violência sexual. A coisa esquentou por conta um detalhe na proposta da ex-vereadora Marielle Franco, apresentado na sessão por sua viúva Mônica Benício (PSOL): o texto ressalta a legalidade do aborto em caso de estupro — o que não agradou a ala mais conservadora.

Enquanto as galerias se manifestavam de forma favorável e contrária à proposta, Felipe Michel (PP), Rogério Amorim (PTB) e Carlos Bolsonaro (Republicanos) fizeram tabelinha para criticar o projeto e tentar mudar o foco do texto nos cartazes. Sobrou até mesmo para a Comissão de Constituição e Justiça: o Zero Dois reclamou do colegiado por ter dado o parecer pela constitucionalidade. Na bancada psolista, a deputada Luciana Boiteux fez questão de lembrar que alterações à lei do aborto só podem ser feitas pelo Congresso Nacional.

A defesa, no entanto, não ficou a cargo apenas pelos mesmos de sempre — ou seja, a ala da esquerda. Parlamentares que não se identificam com o campo, como Rocal (PSD) e Waldir Brazão (Avante), levaram à tribuna as dificuldades pelas quais passam mulheres que denunciam seus agressores.