CMRJ: PL de Marielle Franco volta a agitar os ânimos de parlamentares

A calmaria antes da tempestade não durou muito, e o vendaval chegou com tudo no plenário desta quinta-feira (30) na Câmara Municipal do Rio. Após a tranquilidade de ontem na Casa, hoje os ânimos voltaram a ficar agitados com o retorno à pauta do projeto de lei da ex-vereadora Marielle Franco, que pede a fixação de cartazes nos serviços públicos do município informando sobre os direitos de mulheres vítimas de violência sexual. O motivo foi o mesmo da última discussão do PL na terça-feira (28): o texto desagradou a ala conservadora por ressaltar a legalidade do aborto em caso de estupro.

Apresentando a proposta, a vereadora Mônica Benício (PSOL) bem que tentou explicar — algumas vezes — o objetivo do PL de esclarecer sobre os direitos das mulheres em caso de violência sexual, mas o bafafá já estava formado. Uma emenda dos parlamentares Rogério Amorim (PTB) e Marcio Santos — outrora conhecido como Marcinho do PT e atualmente filiado ao PTB — propunha a retirada do texto do cartaz não só a menção ao aborto garantido em lei, como também o acesso à prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis, HIV/AIDS, Contracepção de emergência e Gravidez. Por outro lado, a proposta da dupla incluía um estímulo à formalização de denúncia. A sessão se transformou num bate-boca e houve até quem chamasse a parlamentar de “assassina”.

Gritos de “aborto é crime” tomaram conta da galeria, e o apoiadores do projeto pediram uma providência do presidente da Mesa, Carlo Caiado (PSD). Enquanto isso, o vereador Edson Santos (PT) pediu que os mais exaltados fossem retirados.

*Gustavo Braz, sob supervisão de Aline Macedo.