Alerj: Projeto de lei promove cursos para crianças e adolescentes em parceria com a PMERJ

O primeiro item em discussão na pauta desta terça-feira (8) na Alerj é o Projeto Policial Militar Mirim, que tem como proposta preparar crianças e adolescentes, de 7 a 16 anos, para situações de emergência no campo da segurança. De autoria do deputado Munir Neto (PSD), o PL autoriza o Executivo a criar circuitos de atividades envolvendo temas como exercício da cidadania, leis de trânsito, primeiros socorros, prevenção de acidentes e meio ambiente. De acordo com o texto, o programa será desenvolvido pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) em parceria com prefeituras, ONGs e empresas.

A proposta aponta que para participar da inciativa é necessário que a criança ou adolescente esteja matriculada em alguma instituição de ensino, com frequência mínima de 75% no ano letivo. Além disso, o projeto também define que a prioridade será voltada para jovens cadastrados nos sistemas dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) e/ou dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

*Gustavo Braz, sob supervisão de Aline Macedo.