Câmara do Rio: PL prevê presença de guardas municipais em escolas públicas

Preocupado com a tragédia em Blumenau, o vereador Vitor Hugo (MDB) quer sensibilizar os colegas para fazer o PL 1649/2022, de sua autoria, caminhar na Câmara do Rio. O projeto, protocolado no ano passado, torna obrigatória a presença de um agente da Guarda Municipal (GM-Rio) nas escolas da rede pública de ensino durante o seu funcionamento.

De acordo com o texto, a presença de um agente treinado e qualificado para atuar no ambiente escolar funciona como um fator de prevenção à violência, além de representar uma figura mediadora de conflitos. O documento prevê ainda a permissão da adoção de medidas educativas por parte da GM, como palestras educativas que tratam sobre os direitos, deveres e consequências previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Vale lembrar, no entanto, que a Guarda Municipal passa por um problema de efetivo: o último concurso para a contratação de agentes foi realizado em 2012.

*Colaborou o estagiário Gustavo Braz, sob a supervisão de Aline Macedo.