Publicado 24/04/2023 17:13
O estado fluminense pode ser o primeiro do Brasil a fornecer um cartão de identificação para portadores da Síndrome de Tourette, doença que causa movimentos involuntários e repetitivos. O projeto, de autoria do deputado Vinicius Cozzolino (União), está em tramitação na Alerj e tem por foco garantir mais segurança em situações de emergência, bem como espalhar o conhecimento sobre a síndrome.
Segundo o texto, o cartão será emitido após a apresentação de um relatório médico que contenha o código de Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. O documento deve ter o nome da síndrome, a foto do portador, além do nome, endereço, telefone e contatos de emergência. Também será incluído um breve resumo explicando o que é a síndrome e como ocorrem as convulsões do portador.
O cartão terá formato de crachá com um cordão, seguindo o padrão internacional de identificação de deficiências ocultas, e terá validade de cinco anos, com os dados cadastrais devendo sempre ser atualizados.
Segundo o texto, o cartão será emitido após a apresentação de um relatório médico que contenha o código de Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. O documento deve ter o nome da síndrome, a foto do portador, além do nome, endereço, telefone e contatos de emergência. Também será incluído um breve resumo explicando o que é a síndrome e como ocorrem as convulsões do portador.
O cartão terá formato de crachá com um cordão, seguindo o padrão internacional de identificação de deficiências ocultas, e terá validade de cinco anos, com os dados cadastrais devendo sempre ser atualizados.
*Gustavo Braz, sob supervisão de Aline Macedo.
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