Projeto de identificação precoce do autismo recebe apoio de parlamentares na Alerj

A discussão sobre a obrigatoriedade de adotar um questionário de diagnóstico precoce do autismo criou um momento de entendimento no plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (2). Mesmo tendo acabado o mês, o projeto de lei de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Bacellar (PL), entrou no olhar especial para iniciativas relacionadas ao autismo em abril — quando é celebrada a conscientização sobre a condição —, e acumulou elogios entre os parlamentares presentes na sessão de hoje. Tia Ju (Republicanos) e Fred Pacheco (PMN), inclusive pediram coautoria da proposta.

A proposta prevê a obrigatoriedade das unidades de saúde públicas e privadas a utilizar o questionário M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers), um questionário com 23 questões que devem ser respondidas pelos responsáveis de acordo com o comportamento da criança.

As emendas apresentadas ao projeto, que corre em regime de urgência, focaram principalmente em não restringir o escopo a um questionário específico. Desta forma, caso surjam outros mais modernos, não será necessário emendar o texto — ou mesmo apresentar outro totalmente novo. Com isso, precisa ser reavaliado pelas comissões temáticas antes de voltar ao plenário para a votação. Ao retornar, se aprovado pelos parlamentares, seguirá para a sanção do governador Cláudio Castro (PL), que terá 15 dias para tomar uma decisão.

*Colaborou o estagiário Gustavo Braz, sob supervisão de Aline Macedo.