Publicado 26/05/2023 18:45
Todas as salas de cirurgias do estado do Rio, públicas ou privadas, deverão estabelecer um protocolo de segurança cirúrgica na realização de qualquer procedimento. A lei, de autoria de Martha Rocha (PDT), foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (26) . A norma ainda precisará ser regulamentada pelo Executivo.
Segundo a deputada, a medida tem como objetivo a prevenção de crimes contra pacientes em condições de vulnerabilidade. De acordo com a norma, o protocolo deverá ser baseado na Lista de Verificação de Segurança Cirúrgica, elaborado pela Anvisa. Dentre as medidas previstas, está a obrigatoriedade de duas enfermeiras durante todo o procedimento cirúrgico, até a liberação do paciente. Em justificativa, Martha Rocha exemplificou os últimos casos de abuso sofridos por pacientes. “Recentemente, uma mulher, após realizada a cesariana, foi vítima do crime de estupro no Hospital da Mulher, em São João de Meriti, crime este praticado pelo próprio médico anestesista”, relembrou a parlamentar.
Segundo a deputada, a medida tem como objetivo a prevenção de crimes contra pacientes em condições de vulnerabilidade. De acordo com a norma, o protocolo deverá ser baseado na Lista de Verificação de Segurança Cirúrgica, elaborado pela Anvisa. Dentre as medidas previstas, está a obrigatoriedade de duas enfermeiras durante todo o procedimento cirúrgico, até a liberação do paciente. Em justificativa, Martha Rocha exemplificou os últimos casos de abuso sofridos por pacientes. “Recentemente, uma mulher, após realizada a cesariana, foi vítima do crime de estupro no Hospital da Mulher, em São João de Meriti, crime este praticado pelo próprio médico anestesista”, relembrou a parlamentar.
*Gustavo Braz, sob supervisão de Aline Macedo.
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