Royalties: Áureo vai reunir bancada para discutir mudança na distribuição

A luz vermelha acendeu na bancada do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (5), por causa das finanças do Rio de Janeiro: um tuíte do senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirma que o Supremo Tribunal Federal deve mudar a distribuição de royalties e participações especiais de petróleo até o dia 16.

O líder da bancada, Áureo (SDD), já acionou o grupo de deputados no WhatsApp para tentar uma audiência com a corte para tratar do assunto. Desde 2013 está suspensa a Lei 12.734/2012, que muda os critérios de pagamento das compensações pela extração do mineral e as redistribui entre todas as unidades federativas. 

O governo está trabalhando com a Procuradoria Geral do Estado junto com outros estados produtores em busca de um acordo. No ano passado, essa fonte de receita levou quase R$ 50 bilhões aos cofres públicos fluminenses — incluindo os de municípios.

Veja abaixo o tuíte: