Publicado 19/11/2023 05:00
Em junho, a Alerj foi na contramão de uma alimentação saudável para os estudantes e vetou a proibição da venda de alimentos ultraprocessados nas escolas. Agora, os deputados Lucinha e Luiz Paulo lançam nova proposta que proíbe a propaganda de alimentos ultraprocessados em instituições de ensino, bem como patrocínio a atividades escolares ou extracurriculares. A medida valerá em todas as unidades escolares ou técnicas que atendam à educação básica - Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. As escolas estarão sujeitas a penalidades do Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de uma multa de R$ 21,7 mil e R$ 30,3 mil em caso de reincidência. "Além deste projeto, sou autor de outro, de número 1549/2023, para aumentar a alíquota do ICMS incidente na venda de bebidas adoçadas que diminuem a idade de vida da população fluminense. A Organização Mundial de Saúde recomenda sobretaxar, alimentos e bebidas que fazem mal à saúde. Este seria um recurso com objetivo de aumentar o preço final deixando as mercadorias menos atraentes para o consumidor. Crianças já estão recebendo diagnósticos de diabetes e doenças cardiovasculares. Não consumindo bebida açucarada, as crianças, jovens e adultos passarão a beber mais água, sucos, chás, café, leite", explica Luiz Paulo.
Prato feito para quem tem fome
O Rio de Janeiro vai ganhar mais uma cozinha comunitária. Amanhã (20) será inaugurada a décima sétima unidade do programa Prato Feito, na Ilha do Governador. O programa já distribuiu mais de 2,7 milhões de refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. “Além das refeições, levamos às cozinhas comunitárias os nossos programas de emprego e de qualificação dos trabalhadores”, explica o secretário municipal de Trabalho e Renda, Everton Gomes.
Lei Seca precisa de reboque?
Tem feriado, tem Lei Seca. Para quem questiona que a Operação nem sempre conta com o apoio do Detro, os agentes dizem que a ausência de reboques pouco interferem na operação. A grande maioria dos motoristas flagrados dirigindo sob o efeito do álcool apresenta um recondutor habilitado antes do término da fiscalização e o veículo é liberado, como determina o Código Nacional de Trânsito. É inferior a 2% a quantidade de motoristas que não apresentam um novo condutor. Nestes casos, um agente da operação remove o veículo ao depósito público mais próximo ou a uma unidade policial-militar.
Vem aí a Olimpíada da pessoa com deficiência
Foi sancionada a Lei 10.173, que inclui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a Olimpíada da Pessoa com Deficiência (Olimpede), que já é realizada todo mês de setembro, em Volta Redonda. O autor do projeto de lei é o deputado Munir Neto (PSD). A Olimpede foi criada há 20 anos como um evento de caráter inclusivo e participativo, onde pessoas com deficiência de todas as idades participam, competindo em diversas modalidades esportivas. Na edição de 2023, foram mais de 30 cidades brasileiras. Em três dias de competição (1º, 2 e 3 de setembro), foram registrados momentos marcantes para os mais de 1,7 mil atletas participantes, representantes de 83 instituições.
PICADINHO
Sesc Nova Música Convida tem encontros inéditos entre artistas da cena contemporânea até dia 10 de dezembro. Projeto acontece nas unidades da Tijuca e de Barra Mansa.
Inspirada nas canções de Zeca Baleiro, peça "A Esperança Na Caixa de Chicletes Ping Pong", de Clarice Niskier, é apresentada no Teatro Fashion Mall, em São Conrado, nas próximas terça (21) e quarta (22).
Escritora Georgia Annes lança novo livro "Onde minha poesia te abraça", trazendo poemas afetuosos, no próximo sábado (25), na Casa Gueto da FLIP, em Paraty.
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