Por que as custas processuais são altas?

O presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, Marcello Oliveira, está concluindo um estudo para entender as razões da redução acentuada de novas ações no TJRJ nos ultimos 10 anos. Segundo o relatório "Justiça em Números" do Conselho Nacional de Justiça, publicado anualmente, foram 2,8 milhões de ações propostas em 2013. Em 2022, foram cerca de 2,1 milhões. Por trás desses números, pode estar a crescente cobrança de custas pelo Tribunal. O TJRJ figura no pódio, juntamente com o TJMT e o TJGO, dos tribunais que mais arrecadam por processo ajuizado (média superior a R$ 2,7 mil, por processo). Um único recurso de apelação, por exemplo, subiu de R$ 65,52, em 2012, para R$ 927,97, em 2023. Oliveira quer também entender a evolução da organização e do marco de poder do Poder Judiciario e as formas de democratizar o acesso e as oportunidades do mercado de advocacia. Tudo isso, para poder iniciar um ciclo de palestras sobre o futuro da advocacia no Estado do Rio de Janeiro.

O deputado federal Washington Quaquá (PT) foi conversar com o vice-presidente Geraldo Alckmin sobre as relaçes comerciais entre América Latina, Caribe e África e deu o seu livro de poesias chamado “Cabeça nas nuvens”. O mimo ofertado por Quaquá a Alckmin foi durante a reunião no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços com os prefeitos de Maricá, Fabiano Horta, e de Japeri, Fernanda Machado Ontiveros, para tratar de investimentos.

O deputado Renato Machado (PT) adiantou o destino de uma parte das emendas impositivas às quais os parlamentares passarão a ter direito na Alerj. Em audiência pública em Maricá, ele anunciou que vai destinar R$ 184.437,00 para o fomento à pesca artesanal e aquicultura, importante atividade no município. Participou do evento a também deputada Zeidan, que fumou recentemente o cachimbo da paz com o correligionário do PT.

O deputado Vinicius Cozzolino (União) apresentou hoje projeto de lei que propõe a isenção de custas judiciais para mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa visa garantir a proteção dessas mulheres e considerar a necessidade de medidas que facilitem o exercício de seus direitos legais.

Xande de Pilares se apresenta hoje (24), às 22h, pela primeira vez no Bar do Zeca Pagodinho, na filial de Nova Iguaçu.

Colégio Sagrado Coração de Maria, em Copacabana, abre inscrições para a EJA (Educação de Jovens e Adultos). Interessados devem entrar em contato pelo telefone (21) 2545-9900 ou enviar mensagem para o número (21) 99111-4482 (WhatsApp).

EREMIM - 1ª Feira Literária Infantojuvenil Afro-brasileira da Pequena África chega na Arena Samol, no Morro da Providência, na Gamboa, amanhã (25), a partir das 9h.