"Despoluir a Baía deixou de ser tentativa fracassada"

Com a dupla função de vice-governador do Rio de Janeiro e secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha está otimista com o G-20, que será realizado no Rio de Janeiro este ano. "A agenda do G20 se expandiu para além da esfera econômico-financeira, e o tema desenvolvimento econômico e social sustentável tem direcionado as tomadas de decisões", disse à coluna. "Estando no Centro do Mundo e palco para um evento com a magnitude do G-20, o Rio de Janeiro tem boas práticas para apresentar, como, por exemplo, o acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, voltada para a implementação de uma economia azul resiliente, inclusiva, sustentável, transformando o Rio numa Metrópole Azul", completou.

Eu conversei apenas com o governador Cláudio Castro, a quem eu devo lealdade, e tive inicialmente o apoio dele nessa decisão. O MDB é um partido sólido, de alta representatividade e alinhado à minha vontade política de integrar e conectar ainda mais o estado às necessidades dos municípios.

Hoje podemos afirmar que despoluir a Baía de Guanabara deixou de ser uma tentativa fracassada e já nos traz resultados tangíveis. Em agosto do ano passado, o Inea indicou uma melhora na balneabilidade de praias da Ilha de Paquetá, Flamengo e Botafogo. Como se sabe, o Governo do Estado realizou a concessão dos serviços de saneamento. A iniciativa se tornou o maior projeto socioambiental da América Latina e os principais impactos das intervenções feitas pelas empresas são: mais de 2 mil toneladas de resíduos removidos, mais de 250 mil pessoas com água encanada pela primeira vez, reforma de elevatórias, quilômetros de redes de água implantados, a inauguração de uma nova Estação de Tratamento de Água, tudo isso refletindo no compromisso de despoluição da Baía da Guanabara. No primeiro trimestre do ano passado, 17 ecobarreiras foram reinstaladas em pontos estratégicos de rios que deságuam na Baía de Guanabara. Os equipamentos têm capacidade de reter até 1200 toneladas por mês de resíduos flutuantes que são descartados de maneira incorreta na baía. Em um ano, a quantidade retida equivale a 20 piscinas olímpicas. Após a coleta, os resíduos são retirados por barcos e máquinas e direcionados até o Centro de Tratamento de Resíduos para obterem a destinação ambiental adequada. Ainda no primeiro semestre de 2023, o Governo do Estado entregou o Tronco Coletor de Manguinhos. A estrutura tem capacidade de coletar 1.293 litros de esgoto por segundo, o equivalente a 44 piscinas olímpicas de esgoto por dia que recebem tratamento, com impacto positivo direto na qualidade da água da nossa Baía.

Acredito que sempre é necessário e urgente expandir a conscientização ambiental, aumentando nossa rede de atores engajados e ativos na pauta. Foi pensando nisso que reestruturamos e ampliamos o Ambiente Jovem, maior programa de educação ambiental do país, que foi idealizado justamente para formar agentes de transformação e difusão da sustentabilidade em todo o território fluminense. A ideia é que, a partir de oficinas, aulas externas, participação em eventos nacionais e internacionais e, claro, muita mão na massa, consigamos estimular cada vez mais a adesão da pauta em casa, nas salas de aula, com familiares e amigos – e é nessa direção que o Ambiente Jovem atua. É fundamental para o desenvolvimento sustentável do Rio de Janeiro e o avanço da nossa agenda ambiental que a população esteja devidamente informada e engajada na pauta, e por isso o nosso esforço diário em direção à educação ambiental, principalmente no que diz respeito ao público mais jovem, protagonista deste cenário futuro. Por isso, desde 2022, quando lançamos o programa, já impactamos a vida de mais de dez mil jovens em vulnerabilidade social – sendo mais de cinco mil alunos formados no primeiro ciclo. Atualmente, contamos com mais de 4.000 alunos ativos, espalhados em 82 turmas de norte a sul do território fluminense. Deste número, centenas de estudantes conseguiram uma série de oportunidades no mercado de trabalho e no ensino superior, o que muito nos orgulha e nos dá certeza que estamos no caminho certo. Nosso objetivo agora é continuar ampliando o programa e, com isso, alcançar mais jovens, transformar mais comunidades em todo o território do estado e expandir nossa rede de atores em prol do nosso estado.

Sem dúvida, até porque a agenda do G20 se expandiu para além da esfera econômico-financeira, e o tema desenvolvimento econômico e social sustentável tem direcionado as tomadas de decisões. Nesse quesito, posso dizer que o Governo do Estado tem feito o “dever de casa” e o projeto Rio 2030 é um exemplo de plataforma de ação que ativa, mobiliza e engaja atores sociais como a administração pública, setor privado, academia e sociedade civil na elaboração e implementação de soluções referentes aos desafios da Agenda 2030, criando modelos escaláveis e replicáveis para outras cidades do mundo, a partir do estado do Rio de Janeiro. Estando no Centro do Mundo e palco para um evento com a magnitude do G-20, o Rio de Janeiro tem boas práticas para apresentar, como, por exemplo, o acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), voltada para a implementação de uma economia azul resiliente, inclusiva, sustentável, transformando o Rio numa Metrópole Azul; o Projeto Rio Inclusivo e Sustentável, firmado entre a SEAS e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), com o objetivo de fortalecer a resiliência urbana nas cidades fluminenses, além de outros programas que priorizam a pauta ambiental e o desenvolvimento sustentável do território fluminense.

O Rio de Janeiro avançou significativamente nesse quesito. No ano passado, o Rio teve 123 hectares de área da Mata Atlântica desmatada, número menor que o índice dos primeiros 8 meses de 2022, quando se desmataram 367 hectares. Essa redução de 66% é superior ao da média nacional, que foi de 59%. Os dados são do boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD). Esse resultado podemos dizer que é fruto do Programa Olho no Verde, uma das principais ferramentas de combate ao desmatamento da Mata Atlântica. Trata-se do monitoramento florestal via satélite, com cobertura sobre 10 mil km quadrados do bioma. A partir das imagens detectadas, o programa emite alertas de desmatamento, enviando essas informações às equipes de fiscalização. Nos últimos sete anos, o programa já atendeu 2.287 alertas de desmatamento. O projeto impulsionou mais de 1.200 ações de fiscalização, das quais mais de 70% tiveram a confirmação de supressão de vegetação ilegal. Outro compromisso com a preservação do nosso bioma é o Floresta do Amanhã, o maior programa de reflorestamento de Mata Atlântica do país, que trabalha para restaurar 440 mil hectares florestais até 2050, contribuindo com 159 milhões de toneladas de CO2 absorvidos pela biomassa aérea, além do potencial de absorção pelo solo tropical e manutenção hídrica das regiões.

Na gestão do governador Cláudio Castro, o Estado investiu R$ 2 bilhões na segurança pública. Integração das forças de segurança e inteligência têm sido as diretrizes desta administração. Daí posso citar a reestruturação das instalações do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), com aquisição de equipamentos e modernização dos sistemas, incluindo o desenvolvimento de softwares de última geração para implantação de programas voltados para segurança pública. Hoje, o CICC funciona como um hub de tecnologia e monitoramento do estado. Lá, as ocorrências são acompanhadas em tempo real, funcionam as centrais de atendimento de emergência, como o 190, Bombeiros e Samu, além do monitoramento das câmeras operacionais portáteis, acompanhamento do trabalho policial pela corregedoria. Para combater organizações criminosas, por meio da asfixia financeira, foi criado o Comitê de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (Cifra). Esse comitê atua como pilar na força-tarefa instaurada e é resultado de Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). É formado por membros do MJSP, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e secretarias de estado da Fazenda e da Polícia Civil, sendo esta quem gerencia o comitê. O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) também compõem a força-tarefa. Agora em janeiro foi assinado um acordo com a Supervia, Metrô, Barcas e CCR Via Lagos para implementar o sistema de identificação facial da Polícia Militar nos transportes públicos. Este é mais um caminho para o combate à criminalidade, diante da possibilidade de se localizar criminosos foragidos da Justiça, com mandados de prisão em aberto. Mais de 1.000 câmeras de vídeo passam a integrar o sistema de transportes, que atende cerca de 1 milhão de usuários por dia. Considerando que grande parte do aparato tecnológico operacional de campo começou a ser realidade a partir da segunda metade de 2023, a expectativa é que os resultados comecem a ser mensurados ao longo deste ano de 2024.