O uso de gás natural e a economia fluminense

Secretário de Energia e Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro, Hugo Leal se licenciou da cadeira de deputado federal para assumir a pasta do governo de Cláudio Castro. O seu objetivo é impulsionar a indústria naval e a pesca fluminense. Em entrevista, Leal falou sobre os projetos da pasta para 2024. "Vamos elaborar a Política Estadual de Transição Energética, que definirá as diretrizes para a descarbonização da economia, para o desenvolvimento sustentável do Estado do Rio de Janeiro. E implantar programas de eficiência energética nos prédios públicos e no parque de iluminação pública".

Lançado em 24 de novembro de 2023, o programa Corredores Sustentáveis, da Secretaria de Energia e Economia do Mar, é o primeiro do país a permitir que caminhões e ônibus trafeguem entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo emitindo menos gases do efeito estufa e gerando menor poluição sonora. O programa, cujo projeto-piloto foi inaugurado na Rodovia Presidente Dutra, conta com postos de combustíveis adaptados para abastecer veículos pesados com gás natural e biometano. Ainda no primeiro semestre expandir o programa para outra rodovia interestadual e já temos conversas adiantadas com os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A substituição do diesel pelo gás natural representa uma redução de cerca de 20% na emissão de gases do efeito estufa, caso seja usado gás natural. E diminui, ainda, em 85% a emissão de material particulado, também chamado de fuligem, poluente prejudicial à saúde, que intensifica o aquecimento global. O incentivo ao uso de gás natural, além de beneficiar o meio ambiente, é importante para a economia fluminense. O Rio de Janeiro é o maior produtor de gás natural do país, com cerca de 70% da produção nacional. O estado tem a segunda maior rede de gasodutos de distribuição, que transportam o gás até o consumidor final. O estado do Rio também tem a maior frota de veículos leves a gás do país: são aproximadamente 1,7 milhão de carros. Com os Corredores Sustentáveis, garantimos infraestrutura para que veículos pesados também tenham autonomia para trafegar com gás natural, e incentivamos que mais empresas passem a utilizar essa alternativa mais sustentável.

Já foram retirados seis barcos abandonados da relação de embarcações listadas pela Capitania dos Portos. Em 2024, seguiremos com o trabalho. Estamos concluindo um acordo de cooperação com diversos entes e, em paralelo, estamos buscando alternativas que deem mais celeridade ao trabalho de retirada dessas embarcações.

Mais de 60 empresas aderiram ao projeto-piloto liderado pela Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, que tem como objetivo testar a viabilidade da implantação de eólicas offshore no estado. O projeto contempla a avaliação de variáveis como o desempenho das turbinas, a interface com a fauna e a flora marinha e comunidades pesqueiras, a medição dos ventos e a geração de energia. Já definimos o local para o desenvolvimento desse projeto-piloto, na região Norte do estado. Foram formados sete grupos temáticos, com representantes da secretaria e dessas empresas, para tratar dos aspectos jurídicos, de licenciamento, regulação, financiamento, tecnologia, capacitação de fornecedores e institucional. Em paralelo, a secretaria conversa com o governo federal sobre o licenciamento do projeto.

O Programa Qualifica Já formou cerca de 700 profissionais na área de óleo e gás, nos municípios de Campos de Goytacazes, São Fidélis, Cambuci, Miracema e Aperibé. Muitos são trabalhadores da área, mas tiveram que buscar outras fontes de renda no período de crise. E, hoje, para voltar ao mercado, precisam atualizar certificados que muitas vezes custam caro. Os cursos (montagem de andaime, trabalho em altura, movimentação de carga e homem de área) também têm recebido jovens interessados em qualificação para entrar no mercado de trabalho. Em 2024, serão feitas parcerias com mais municípios. Estamos com conversas adiantadas para implantar cursos nos municípios de Cardoso Moreira, Cabo Frio e Rio das Ostras.

Em 2024, vamos elaborar a Política Estadual de Transição Energética, que definirá as diretrizes para a descarbonização da economia, para o desenvolvimento sustentável do Estado do Rio de Janeiro. Também vamos implantar programas de eficiência energética nos prédios públicos e no parque de iluminação pública. Além disso, faremos a migração das contas de energia do grupo A (unidades que consomem mais energia) para o mercado livre de energia, o que permitirá que o governo possa negociar a compra de energia de fontes renováveis e com melhores custos. Ou seja, teremos uma economia importante, possibilitando investimentos em outras áreas. Faremos ainda a modelagem do novo contrato de concessão de gás, pois o que está em vigor termina em 2027. Essa nova modelagem é importante porque o contrato precisa estar alinhado com a nova lei do gás, promulgada em 2021. Faremos ainda a expansão do programa Corredores Sustentáveis.

Estamos em conversas permanentes e bastante adiantadas sobre o projeto-piloto de eólicas offshore e sobre outras ações focadas no processo de transição energética. Sem dúvida, temos com a estatal uma parceria importante e duradoura, que trará muitos benefícios para o desenvolvimento sustentável do Estado do Rio de Janeiro.