Urgente acolher crianças e adolescentes vulneráveis

Presidente da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ), Fernanda Lessa já foi educadora ambiental e coordenadora do Projeto de Esporte e Lazer de Rio Bonito. A Fundação que comanda atualmente tem importantes programas em prol de crianças e adolescentes, entre eles o Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência. "O NACA tem como recorte de público alvo de atendimento, crianças e adolescentes de famílias envolvidas em dinâmicas com violências intrafamiliares, as quais podem ser físicas, psicológicas, negligência/abandono e sexuais", explicou.

A liberação para que crianças e adolescentes visitem seus pais internados tem importância significativa na qualidade de vida do paciente e da família. O apoio emocional para quem está enfrentando um momento hospitalar pode proporcionar um grande alívio no processo de cura. Ver seus filhos, para quem está internado, pode ajudar a levantar o ânimo, reduzir a sensação de solidão e reforçar a motivação para a recuperação. Para as crianças e adolescentes, isso pode significar uma sensação de normalidade e pertencimento, mesmo em um período difícil. As visitas podem ajudar as crianças e adolescentes a entenderem melhor a situação do pai ou da mãe. Isso pode auxiliar na aceitação e na adaptação desse contexto, além de reduzir o medo e a ansiedade em relação à doença. Nada disso era possível antes da lei sancionada. Além disso, observamos o caráter de desenvolvimento social: Para as crianças e adolescentes que visitam seus pais internados, pode ser uma experiência formativa. Pode ensinar empatia, responsabilidade e a importância de apoiar os membros da família em momentos de dor. A relevância dessa lei, que garante esse contato íntimo entre os familiares, está em contribuir para uma recuperação mais rápida e do bem-estar de todos.

Desde o início do Programa, foram recebidos 4.545 casos de crianças e adolescentes desaparecidos. Desses, 3.902 foram localizados e ainda há 643 desaparecidos. O trabalho do SOS Crianças Desaparecidas tem como objetivo identificar e localizar crianças e adolescentes. Os casos são recebidos pelo Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, bem como por demanda espontânea. Nesse processo, são realizados o acolhimento da família, o cadastro do caso de desaparecimento, a divulgação do caso por meio de cartazes, a articulação com parceiros midiáticos e com a rede de equipamentos, o recebimento de denúncias e o atendimento psicossocial das famílias, além de outras atividades específicas de acordo com cada caso, com o objetivo de garantir os direitos das crianças e adolescentes.

Um dos programas da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) é o PTPA (Programa Trabalho Protegido na Adolescência), cuja proposta é a oferta de um curso de qualificação profissional seguido da possibilidade de estágio em órgãos/empresas parceiras. O programa se destina a adolescentes de 15 a 18 anos incompletos, e está inserido no rol das políticas públicas que buscam através da qualificação profissional, seguida da inserção protegida no mundo do trabalho, minimizar os efeitos da vulnerabilidade social de adolescentes.

O Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência da FIA-RJ visa oferecer serviços de proteção a crianças e adolescentes com deficiências físicas, mentais, sensoriais, múltiplas e com transtornos psíquicos; privados de seus direitos e em situação de vulnerabilidade por meio de atendimento psicossocial especializado nas modalidades de convivência dia e acolhimento institucional, próprias e em entidades colaboradoras. Contamos hoje com 58 instituições conveniadas, entre elas um Abrigo FIA, localizado em Niterói, APAES, PESTALOZZIS, Acolhimentos Institucionais e Associações em 45 municípios do estado do Rio de Janeiro. No programa atende-se mensalmente aproximadamente 4548 crianças com deficiência, em Atendimento Especializado em regime ambulatorial nas áreas de habilitação e reabilitação. Atenção sistemática em unidades de atendimento-dia; atividades terapêuticas, educacionais, de assistência social, de cultura, esporte e lazer.

NACA significa Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência, sendo a instituição executora do Programa. Sua história é uma continuidade do extinto Programa de Atenção à Criança e Adolescente Vítimas de Maus Tratos, implantado em 2001 e financiado pelo governo federal. Com a consolidação do Programa, o governo do Estado do Rio de Janeiro assumiu a gestão dos serviços a partir da FIA - Fundação para a Infância e Adolescência. O NACA faz parte da administração indireta da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro e é gerido em parceria com a UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O NACA tem como recorte de público alvo de atendimento, crianças e adolescentes de famílias envolvidas em dinâmicas com violências intrafamiliares, as quais podem ser físicas, psicológicas, negligência/abandono e sexuais. Ao não atendermos demandas espontâneas de possíveis usuários, trabalhamos a partir de demandas solicitadas por órgãos pertencentes ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). Por ora, em especial, temos consolidadas parcerias com Delegacias (DCAV), Tribunais de Justiça, Conselhos Tutelares, DEAM’s, Defensoria Pública e Ministério Público.