Alerta sobre a saidinha de presos

O Rio poderá instituir o Programa Alerta de Saída do Sistema Prisional. O objetivo do projeto de lei do deputado Filipe Soares (União) é divulgar, na internet e no Diário Oficial, informações sobre os apenados beneficiados por saídas temporárias. A divulgação deverá ter, entre outras informações, nome completo, foto, identidade, tipificação do crime, pena aplicada, tempo de pena já cumprido e histórico de estabelecimentos prisionais. “A divulgação não trará custo extra à administração penitenciária e proporcionará maior rapidez no processo de verificação de retorno dos detentos, tornando mais prático também o processo de divulgação daqueles que a partir daquele momento se tornarem foragidos”, defendeu o autor da proposta.

Estádios de futebol, ginásios e arenas para mais de 20 mil pessoas serão obrigados a fazer identificação por biometria na entrada, além de um sistema de monitoramento por imagem de toda a área comum. A determinação é da lei do deputado Carlinhos BNH (PP), sancionada pelo governador Cláudio Castro. "Em outros estados há medidas semelhantes", afirmou o autor da lei. Despesas para instalação e manutenção serão da administração do local.

O 13º Prêmio AMAERJ (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) Patrícia Acioli de Direitos Humanos, realizado dia 7, premiou 18 autores de trabalhos e iniciativas em defesa dos direitos humanos e da cidadania. A edição bateu recorde histórico de 545 trabalhos inscritos.

A Secretaria de Estado da Mulher reuniu representantes de Flamengo, Fluminense, Vasco e Botafogo, do Batalhão Especial de Policiamento em Estádios (BEPE), das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público para prevenir e atuar nos casos de agressão contra mulheres nos estádios. Também participou da reunião a deputada Soraya Santos, idealizadora do programa Antes que Aconteça.

A primeira edição da Feira Literária de Cultura Oral (FLICO), dedicada a manifestações culturais transmitidas pela oralidade, acontece até hoje no Museu de Arte do Rio (MAR), no Centro.

Projeto Escolas que Plantam, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Educação, ensina crianças da rede municipal de Nova Iguaçu a plantar e cultivar dentro das unidades.

Empresas responsáveis por eventos de grande porte devem permitir a entrada de garrafas d'água e disponibilizar locais de hidratação gratuita. É o que determina lei dos deputados Luiz Paulo, Andrezinho Ceciliano e Índia Armelau.