Pedofilia provoca afastamento de funções

O servidor público do estado do Rio que responder a ações criminais sobre abuso sexual será redistribuído para atividades sem contato direto com crianças e adolescentes até a decisão judicial. Se for condenado, será desligado da função. Além disso, os órgãos administrativos devem exigir, anualmente, a certidão de antecedentes criminais e a certidão negativa criminal dos funcionários. A proposta é do projeto de lei do deputado Carlinhos BNH (PP), que a Assembleia Legislativa analisa em primeira discussão. Caso receba emendas, o texto sairá de pauta. "É dever do Estado colocar a criança e o adolescente a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão", ressalta o parlamentar.

O STF debate a constitucionalidade da taxa de incêndio. O deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ) e representantes da corporação do Rio de Janeiro pediram ao ministro Gilmar Mendes que votasse pela manutenção da taxa. "O valor é revertido para aperfeiçoamento da corporação e seus integrantes. Os moradores recebem de volta o investimento através de novos e eficientes equipamentos e do treinamento de seus combatentes", afirma o parlamentar.

A contribuição sindical no pagamento dos servidores públicos do estado do Rio de Janeiro pode ser vetado. É o que consta no projeto de lei do deputado Rodrigo Amorim (União Brasil). "Queremos que os trabalhadores contribuam se desejarem. Se os sindicatos fizerem bom trabalho, receberão apoio”.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante seguro de vida para jornalistas que trabalham em áreas de risco. A proposta do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) determina que as empresas de comunicação contratem seguro de vida e acidentes pessoais para os profissionais da imprensa. A medida também pretende beneficiar as famílias dando respaldo financeiro em caso de acidentes fatais.

A Casa do G20 Social apresenta exposição virtual com fotos da arquitetura e beleza naturais dos 92 municípios fluminenses. De terça a domingo, de 13h às 19h, na Casa de Cultura Laura Alvim, em Ipanema.

O cantor paraense Jeff Moraes apresenta o álbum "Tambor & Beat" no circuito de apresentações pelas unidades do Sesc, de hoje a 22 de novembro, a partir das 19h.

A Cidade das Artes está com programação especial para o Novembro Negro, com teatro, canto e dança com o tema África, show dos Golden Boys e artistas drags e negras.