Site cadastrará câmeras no Rio

Proprietários, responsáveis ou síndicos de imóveis residenciais e comerciais terão que avisar sobre o monitoramento por câmeras às autoridades policiais através de cadastro em site. É o que determina projeto da deputada Martha Rocha (PDT) que a Alerj analisa. No caso de câmeras instaladas antes da norma vigorar, os proprietários terão 60 dias úteis para fazer a comunicação. Quem descumprir poderá ser multado de 500 a 2.000 UFIRs-RJ, aproximadamente, R$ 2.268,50 a R$ 9.074,60. O valor das multas será para comprar equipamentos à segurança pública. “O projeto de lei tem caráter preventivo no combate à criminalidade, uma vez que o meliante evitará praticar crimes em locais sabidamente monitorados”, explica a parlamentar.

O ex-vice prefeito do município de Angra dos Reis, no sul do estado do Rio de Janeiro, Essiomar Gomes voltou ao poder com força total. Depois de exercer a primeira vice-presidência da Fecomércio, Essiomar foi convidado pelo prefeito eleito, Cláudio Ferreti, para ser o novo secretário de Desenvolvimento Econômico. Ele tem ótimo trânsito com o empresariado fluminense e pretende atrair o setor para trazer benefícios para a cidade, famosa pelo turismo.

O resultado das eleições de 2024 mostra um aumento tímido das mulheres nas Câmaras Municipais do país: somente 18% foram eleitas, apenas 2% a mais do que em 2020. Para o professor de Direito Eleitoral Carlos Frota a situação só mudará com a alteração do sistema eleitoral: “Enquanto não for aprovada uma lei que assegure um percentual mínimo de cadeiras para elas no Legislativo, este quadro de evolução lenta tende a se manter”, afirma.

A Comissão Especial do Plano Diretor realizou audiência pública para debater o projeto que regulamenta o IPTU progressivo. A proposta consta no Plano Diretor, aprovado pela Câmara Municipal para os próximos 10 anos, e no Estatuto da Cidade, mas a aplicação ainda precisa ser aprovada pela Casa.

A Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro comemora hoje 57 anos com a 6ª edição do projeto Codin Incentiva, em Macaé, no Norte Fluminense.

Cartórios do Rio de Janeiro lançam programa Cartórios com o Esporte, que apoia projetos olímpicos e paraolímpicos por meio de doação do Imposto de Renda.

O Hospital São Vicente de Paulo, na Tijuca, conquistou, pela sexta vez consecutiva, a acreditação internacional da JCI, a mais tradicional avaliadora de serviços de saúde do mundo.