Petrolíferas serão mais fiscalizadas

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) terá poder de polícia no controle e fiscalização das atividades da indústria petrolífera. A atribuição acontecerá em conjunto com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que tem este poder garantido por lei desde 2023. A nova determinação consta em projeto de lei do deputado Luiz Paulo (PSD). A legislação já existente instituiu também a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização (TFPG). O valor da taxa, por área sob contrato, corresponde a 10 mil UFIR-RJ por mês, o que equivale a aproximadamente R$ 45.373,00. “Eu quero é que entre o dinheiro no cofre do Estado que até hoje não entrou. A previsão é que sejam uns R$ 150 milhões por ano. Meu desejo é que a taxa entre em vigor, o Inea fiscalize a atividade quanto aos aspectos ambientais e a Fazenda quanto aos aspectos arrecadatórios”, explicou o parlamentar.

O prefeito eleito de Resende, Tande Vieira, em reunião com os secretários de Assuntos Federativos, André Ceciliano, e de Assuntos Federativos, Marcos Margonari, tratou de obras do PAC e licença da Superintendência do Patrimônio da União para limpar o Rio Sesmarias, que desemboca no rio Paraíba do Sul. Com o presidente da Infraero, Rogério Barzellay, e o deputado Gutemberg Reis (MDB) a pauta foi o projeto do Aeroporto das Agulhas Negras.

Integrantes do Fórum Fluminense de Secretários e Gestores do Trabalho entregaram ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, documento pedindo a desburocratização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. “A obrigatoriedade de Conselhos, agendas tripartites e de verba casada (a cada R$ 1,00 para qualificação profissional, os entes federativos investem valor igual) anula as pretensões em receber recursos”, diz trecho.

O prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto, será diplomado hoje para o sexto mandato. Um dos recordistas de mandatos no Estado do Rio, Neto foi chamado de "professor dos prefeitos" pelo governador Cláudio Castro e de "governador do Sul Fluminense" pelo deputado Doutor Luizinho (PP).

O deputado federal Jorge Braz (Republicanos-RJ) ganhou um capítulo no livro 'Proteção de Dados Pessoais no Brasil: A Importância e os Desafios da ANPD', que pode ser acessado gratuitamente pelo site: https://livraria.camara.leg.br/produto/protecao-de-dados

A ONG Nóiz inaugura amanhã a primeira sala multissensorial para o atendimento de crianças autistas na Cidade de Deus. O espaço é uma inovação nas favelas do Rio de Janeiro.

A Escola Zico 10 promoverá palestra motivacional gratuita com Cláudio Vieira de Oliveira, autor do livro "O Mundo Está ao Contrário", na Clínica Jorge Jaber, em Vargem Pequena. Amanhã, às 10h.