Isenção do ICMS para a cesta básica

A deputada Marina do MST (PT) solicitou ao governo do Rio a isenção e alíquota zero de ICMS para todos os itens da cesta básica. Apenas arroz e feijão são isentos, enquanto itens como café, leite e farinha têm 7% de imposto. O estado do Rio é autorizado pelo convênio ICMS 224/17 a isentar produtos essenciais ao consumo popular. "É urgente garantir que a comida chegue às mesas das famílias, especialmente as mais vulneráveis", afirma.