Criado Dia Nacional de Defesa da Democracia

A Câmara Federal aprovou projeto do deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ) que cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia em 25 de outubro, em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar. A proposta foi anexada ao PL 6.103/23, da senadora Eliziane Gama (PPS/MA), que atende recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e do relatório final da CPMI dos atos de 8 de janeiro de 2023.