Governo do Estado e o feminicídio

O Governo Federal criou o benefício Pensão Especial Nacional que oferece o valor de um salário mínimo mensal para filhos e dependentes menores de 18 anos de mães assassinadas por violência doméstica em razão de menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Apesar do estado do Rio de Janeiro atuar na rede de proteção - e possuir pacotes de ações de enfrentamento à violência contra a mulher -, não há dados públicos consolidados destacando um "gasto exclusivo" do governador Cláudio Castro, separado do benefício federal unificado, embora outros estados tenham auxílios complementares próprios. O Brasil atingiu número recorde de 1.518 vítimas de feminicídios em 2025, e o Rio de Janeiro registrou 104 vítimas no mesmo período.

O advogado Thacísio Rios, especialista em Direito do Consumidor e Direito Bancário, comenta sobre práticas abusivas no Carnaval. "O consumidor não perde seus direitos no Carnaval. O Código de Defesa do Consumidor continua valendo integralmente, inclusive em situações de lazer, compras ambulantes, aplicativos de transporte, hospedagem e eventos. O fornecedor pode ajustar preços, mas não pode aproveitar o momento para impor valores excessivos".

O Governo do Estado do Rio vai renovar da Carteira Nacional de Habilitação de mulheres à distância. Daiane Luna, idealizadora do Detran Mulher RJ, explica: "Essa conquista não é apenas sobre renovar a CNH de forma mais rápida; é sobre respeitar o tempo, a rotina e a autonomia de cada mulher. Seguimos trabalhando para garantir que todas tenham acesso a serviços dignos, modernos e pensados para a realidade feminina".

O PT do Rio promove amanhã (13), a partir das 17h30, um bloco de carnaval em celebração aos seus 46 anos. A concentração será na sede do PT, na Rua Sete de Setembro, 164, no Centro do Rio, com cortejo até a Praça Tiradentes. O evento reunirá parlamentares, militantes e coletivos culturais.

Hoje, às 14h30, acontece o "No Rastro da Diáspora", visita conduzida por Elizabete Pereira, do Museu de Favela, que comenta a exposição "Para além da escravidão", no Museu Histórico Nacional, através de suas perspectivas, vivências e conhecimentos.

O Pro Criança Cardíaca e a Alphabeto estão vendendo fantasias infantis com até 50% de desconto. A renda será revertida em prol das crianças cardiopatas atendidas pela instituição.

A Fundação Cecierj abriu inscrições para seleção de bolsistas de Incentivo à Docência, Produtividade Acadêmica e Tutoria a Distância para projetos e ações pedagógicas da Diretoria de Extensão. Inscrições: https://www.cecierj.edu.br/extensao