Por O Dia
Publicado 30/04/2021 18:11
Carioca faz piada com tudo. Principalmente com os próprios infortúnios. A capacidade de rir de si mesmo e fazer graça das próprias tragédias é uma das características mais fortes da personalidade dos moradores da cidade. Pois uma das últimas piadas é que a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro ) havia desenvolvido um teste revolucionário, barato e eficaz, para aferir a contaminação por Covid-19. Bastava beber um gole da água fornecida pela empresa. Se o líquido não tivesse odor ou gosto é porque a pessoa havia sido contaminada e perdido o olfato e o paladar, dois dos sintomas mais comuns da Covid-19.
É claro que água limpa deve ser inodora, insípida e incolor - algo que não tem ocorrido com o produto entregue pela empresa estatal. Desde o ano passado houve episódios de contaminação por geosmina, substância que confere sabor e odor terrosos à água e é produzida por uma bactéria que se desenvolve a partir de algas que se proliferam devido a esgoto e outras matérias orgânicas. Especialistas apontaram que a água da Cedae não era apropriada para cozinhar ou beber (mesmo filtrada).
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O problema ocorreu ano passado e este ano, afetando milhões de consumidores. Foi uma evidência da precariedade do serviço oferecido e da falta de investimento na empresa. Com um governo falido, essa capacidade de investimento ficou mais comprometida, deixando o consumidor ainda mais desamparado.
Última grande estatal do governo estadual, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro é responsável pelo fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto em algumas das principais cidades fluminenses. A concessão é o maior projeto de privatização na área de saneamento do país.
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A realização do leilão teve idas e vindas, diversos adiamentos e disputas judiciais até ser realizado hoje, quando uma liminar que impedia sua realização foi suspensa.
A privatização é um ponto-chave no acordo com o governo federal para que o governo do estado ingresse no novo Regime de Recuperação Fiscal, que permitirá o estado suspender temporariamente o pagamento de sua dívida pública, reescaloná-la e sair da crise. Para isso também serão importantes as reformas administrativa e previdenciária previstas no RRF.
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Um fator prático é que com um estado quebrado não há dinheiro em caixa para a universalização dos serviços de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto até 2033, como prevê o novo marco de saneamanento básico do país.
Se está ruim na distribuição de água, no quesito de coleta e tratamento de esgoto o quadro é pior. Na área de atendimento da empresa, 86,7% da população têm acesso à água potável, mas só 67,77% têm esgotamento sanitário.
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Assim, em vez de o estado gastar dinheiro que não tem na empresa, ele receberia por ela. E as empresas ganhadoras dos blocos de concessão, que cobre 35 cidades do estado, teriam que investir até R$ 30 bilhões em 35 anos, período de concessão. Cerca de R$ 12 bilhões logo nos primeiros cinco anos. E estão previstas importantes medidas de recuperação do meio-ambiente, como projetos de despoluição das lagoas da Barra e de Jacarepaguá, combates às ligações clandestinas, controle de mananciais, manutenção da rede coletora. Dos quatro lotes, três tiveram compradores. O que não teve interessado poderá ser reapresentado posteriormente.
Cabe dizer que não se trata aqui de demonizar a importância de estatais ou do serviço público, que tem inúmeras contribuições para o desenvolvimento do país. E privatização também não é uma panacéia por si só. Há histórias bem sucedidas, outras nem tanto. Mas, no caso da Cedae, é uma necessidade.
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Se bem feita e tendo sua atuação regulada e supervisionada de forma eficiente pelas autoridades, essa concessão é uma excelente oportunidade para estado, população, sociedade e empresas. Mas saliento a ênfase nas condicionantes.
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