Enseada de Botafogo - Baía de Guanabara Foto de Divulgação Riotur
Publicado 23/06/2022 13:18
O Rio de Janeiro, que há mais de quatro décadas patina entre programas e projetos dispendiosos e ineficazes de despoluição da Baia de Guanabara, lança agora o seu plano de logística reversa batizado de Retorna RJ. O atraso, neste caso, deve-se a regulamentação na esfera federal. Patinou por dez anos pelo Congresso Nacional até, finalmente, ter sido regulamentada a PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O mapeamento fluminense busca adequar o estado à realidade da PNRS. Para isso, foram feitos mapeamentos das necessidades, gargalos e potencialidades locais.

Rico Lixo do Rio pode dar lucro

As perspectivas apontam que um plano arrojado e bem delineado pode impulsionar a economia circular no estado. O retorno dos produtos pós-consumidos além de desimpactar o meio ambiente, será positivo para todas as etapas da cadeia. Reduz a poluição, impacta no reaproveitamento de matéria-prima reciclada e gera de renda para pessoas que não conseguem ser absorvidas pelo mercado de trabalho tradicional, como os catadores.
O subsecretário de conservação da Biodiversidade e do Clima do Rio, ressalta os benefícios financeiros que pode trazer para o estado.
“O maior desafio é a elaboração de uma nova matriz econômica do Rio de Janeiro. E falamos em torno de mais de sete milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, somente gerados pelo estado do Rio, por ano! Existem estudos, que mostram que, entre 30 a 40%, podem ser reciclados. Atualmente, não recicla nem 3%. Quando eu falo em desenvolver uma nova matriz econômica, por que não resíduos?” indaga Flávio Gonçalves.

Latinhas que valem ouro
O ramo que primeiro estabeleceu a cadeia reversa de forma lucrativa para todos, foi o de latinhas de alumínio. Favorecido pelo seu forte valor de mercado, raramente observamos esse tipo de material jogado no ambiente. E gera renda para milhares de catadores e cooperativas, remunerados por esse recolhimento  pelas fábricas. Estas reutilizam o alumínio anteriormente já produzido, reduzindo o tempo e o custo de transformar a matéria-prima bruta em novas latinhas. Graças a esse mercado estabelecido, o Brasil é hoje um dos maiores recicladores de alumínio do mundo, com índices acima de 80%.


Retorna Rio
O projeto fluminense  traçou sua política de lançamento com o foco inicial nas embalagens e o fomento de ecopontos. O programa ainda prevê incentivo para as empresas que baterem as metas estabelecidas através da emissão de um Certificado Ambiental Fluminense.

Para que um programa de logística reversa funcione não basta os engajamentos das empresas, consumidores e sociedade em geral. É preciso também conseguir a integração entre as estâncias do poder público.
"Precisamos da participação dos municípios nesse esforço do Retorna RJ. Só assim conseguiremos transformar o Rio de Janeiro em um case de sucesso. Não pode ter um município fazendo e outro, não. Além disso, a maioria dos geradores de materiais para recicladores vem do licenciamento municipal” - ressalta o presidente do Inea- Philipe Campello.

O entrosamento com a esfera federal e a consonância com a PNRS também é fundamental, complementa Jaqueline Alvarenga – subsecretaria de Saneamento Ambiental.
“É uma espécie de guarda-chuva. Trabalhamos em vários aspectos relacionados ao tema de logística reversa. Pensamos de forma ampla. Desenvolver as diretrizes indo de encontro com a política nacional de resíduos sólidos. Precisa ter sinergia com todos os atores, num só ciclo".
A partir de 2023, o Retorna RJ contará com um sistema integrado, no qual irá reunir todos os dados relativos a comprovação da Logística Reversa no estado. A ideia é facilitar a comunicação com os órgãos locais, bem como promover o acesso à informação pela população.
Além disso, o programa irá capacitar os municípios fluminenses para a plena implementação da Logística Reversa, emitir certificados e selos para as empresas que cumprirem com as normas e fiscalizar, por meio do Inea.
O Retorna RJ vem sendo desenvolvido desde 2020 e teve seu formato traçado conjuntamente pelo Instituto Estadual do Ambiente e a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade Foi constituído baseado em três eixos principais: implementação, a legislação e a fiscalização

Entenda como funciona a PNRS
A política estabelece que s empresas devem recolher os produtos que fabricaram depois do fim da vida útil, mais conhecida como “logística Reversa, o que efetivamente não é uma tarefa fácil. Os consumidores devem colaborar, a sociedade cobrar e o poder público regulamentar e fiscalizar sua aplicação. Muito trabalho ainda a ser feito. Só para se ter uma ideia, apenas 3% de todo resíduo sólido coletado no Brasil é reciclado, segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais.
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