Comissão LGBTQIA+ entrega "Carta Compromisso" a Lula nesta semana

Assim como os povos originários, as pessoas LGBTQIA+ também pedem espaço nas políticas e na composição da máquina pública do novo governo Lula. Uma “Carta Compromisso” foi lançada durante a 27ª Parada que levou aproximadamente 700 mil pessoas para a Praia de Copacabana, de acordo com os organizadores.
Além das reivindicações expressas no documento foi feito o questionamento entre os presentes e repercutido pelas mídias sociais sobre a não existência de uma pasta federal representativa já que formam  uma grande parcela da população.
Estimativas incluídas na carta  mostram que, pelo menos 10% da população brasileira faz parte desse grupo, o que representa mais de 21 milhões de pessoas. Acredita-se que esse índice possa ser ainda maior por conta de pessoas não assumidas ou que sintam-se constrangidas em declararem-se devido ao grande preconceito e a forte pressão social. Além dos diretamente incluídos, essas ações ainda repercutem positivamente de forma multiplicadora entre familiares, amigos e “simpatizantes”.

Ativista, o estilista Carlos Tufvesson – coordenador executivo da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro - chama a atenção para a relevância de um espaço maior na administração da União, concentrando políticas públicas que já vem sendo feitas por outras esferas.
“É extremamente importante que a União assuma a sua responsabilidade. Todas as questões LGBTs são coordenadas por núcleos públicos implantados por governos estaduais e municipais. Já é tarde para que incorpore essa sua responsabilidade, que acabou sendo assumida pelos estados e municípios” – explicou à nossa Coluna.

Carta será entregue essa semana

O coordenador e fundador do grupo Arco-Íris, uma das ONGs pioneiras nos direitos humanos, vai oficializar a entrega nesta quinta-feira através do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, em São Paulo que está coordenando todo o processo de transição.
“Já tenho esse encontro agendado para o dia primeiro [de dezembro] com Alckmin e a equipe de transição. Estamos muito otimistas pois esse governo já nasce de uma forma bem inclusiva” – antecipou Claudio Nascimento para a nossa coluna.
Integrante da Equipe de Transição, o Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Carlos Minc teve acesso ao conteúdo das reivindicações e já se comprometeu em apoiar. Em conversa com nossa Coluna, disse que vai conversar com Lula para que as pautas apresentadas pelas pessoas LGBTQIA+ sejam incorporadam pela nova gestão.
“Pessoalmente vou falar com Lula e com os colegas da equipe de transição. Essa persdeguida parcela da população merece a representatividade com uma Secretaria Nacional nessa nova gestão social de Lula que vai implantar com um governo inclusivo.
Outra parlamentar que está apoiando diretamente a inclusão dessa agenda, é a Deputada Federal Jandira Feghali. Ela explicou à nossa coluna que as sugestões contidas no documento estão em total consonância com a agenda social que Lula pretende implantar. Jandira prometeu se empenhar para que o parlamento também incorpore a parte do documento endereçada ao legislativo.
“Eu acho que as questões ressaltadas nessa carta compromisso tem tudo a ver com a contemporaneidade. Esse grupo [LGBTQIA+] lutou muito pelas conquistas. Boa parte delas, em lutas deles na demarcação de direitos e igualdade tanto com a conscientização da sociedade como garantias através de ações na justiça. Muito mais do que por medidas parlamentares. Chegou a hora de fazermos a nossa parte, tanto no parlamento como no Governo Federal. A transversalidade precisa ser implantada e ter o status de uma Secretaria Nacional dentro da administração Federal”, comprometeu-se Jandira Feghali, que historicamente apoia a comunidade LGBTQIA+.

Sugestões aplaudidas por multidão
Trechos da carta foram lidos e ovacionados pela multidão de LGBTQIA+ e “simpatizantes” que coloriam a orla de Copacabana com as matizes do arco-íris. A primeira Parada Gay do país inovou incluindo em sua bandeira cores reverentes a população indígena, mulheres e contra a discriminação racial.
A massa foi formada por cariocas e turistas estrangeiros e nacionais, que vieram apoiar o evento de perto. O desfile gerou impacto positivo na ocupação dos hotéis de Copacabana e de bairros vizinhos da Zona Sul carioca. Somente em Copacabana e Leme a ocupação foi 25% maior do que em outros finais de semana. O impacto foi maior em estabelecimentos de quatro e três estrelas. Restaurantes e bares lotaram, assim como outros serviços. Shows e casas noturnas também se beneficiaram com o movimento.

Trechos da carta
Embora dividido em vários itens, o documento não pede nada mais do que respeito e equidade.
O texto que será endereçado oficialmente ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, denuncia a extinção de projetos públicos para essa faixa da população pelo atual governo. E pede, não somente a retomada do que foi desconstruído, mas o avanço nas questões jurídicas,. administrativas e sociais.
Num outro trecho, expõe a conjuntura atual, considerada pelo documento como retrocesso aos avanços conquistados historicamente com “aumento do medo, da perseguição, das ofensas e da violência”.
Em outro trecho do material, o apelo deixa de ser reivindicatório e de sugestões para beirar ao pedido de socorro.
“Nunca na história deste país vivemos uma onda de tamanho medo, de violência explícita, de ofensas, ataques e mortes... Em 2021 o número de mortes violentas de pessoas LGBTIA+ subiu 33,3% em relação a 2020”

Legislativo
O documento também aponta compromissos que esperam ver atendidos pelos parlamentares que continuam, aos reeleitos e aos que vão estrear no Congresso, assumindo seus cargos em janeiro. Entre os pedidos, apoios para leis inclusivas, revisão das excludentes e vetos para propostas que discriminem, segreguem ou demonstrem preconceito com a população LGBTQIA+.