Simplificadas regras para uso de drones no Agronegócio

O agronegócio deve ser um dos principais beneficiados pela flexibilização e simplificação dos protocolos que regulamentam os voos de RPAS (Remotely Piloted Aircraft System), conhecido popularmente como drones. Uma pesquisa da consultoria norte-americana DroneDeploy aponta que 54% dos agricultores de 40 países pretendem aumentar os investimentos em aeronaves não tripuladas.

Apesar de ser usado no mapeamento há mais de uma década, somente em 2021 foi regulamentado pelo Ministério da Agricultura e Pesca (Mapa). Até o primeiro semestre de 2022, já existiam cadastros de mais de 2 mil drones agrícolas no Sistema de Aeronaves Não Tripuladas (Sisant). Agora, com a desburocratização e simplificação das regras, projeta-se um pulo para mais de 90 mil nos próximos três anos!
Ainda existe muito campo para ampliação de outras aplicabilidades, além do mapeamento de terreno, como: semear, pulverização de defensivos e fertilizantes, guiamento de boiada.

A desburocratização regulatória visa dar mais consistência e qualidade às normas que regem o mercado, facilitando o entendimento da regulamentação por toda a sociedade e também revogando as regras que não se justificam mais atualmente. Entre eles, o fim da cobrança agrícola do RETA (seguro com cobertura para passageiros, tripulantes e bagagens). Por incrível que pareça, havia essa majoração na falta de uma legislação específica para veículos voadores não tripulados. Ficam isentas as operações com drones com voos abaixo de 120 metros de altura em cima de áreas desabitadas.

"O agronegócio do Brasil tem muito o que comemorar com essa simplificação regulatória. Com o uso cada vez maior da agricultura de precisão e dos drones só podemos esperar uma produção no campo crescendo a cada ano no País", disse Paulo Villela - gerente de desenvolvimento da plataforma de rastreabilidade  Perfect Flight.

No entanto, essa nova regulamentação mantem algumas exigências sobre questões técnicas-operacionais e de segurança reguladas por outros órgãos, como:  Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e do próprio Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Os drones tanto podem ser controlados a distância quanto pré-programado para executar movimentos no monitoramento e aplicação de produtos. A utilização desse tipo de veículo barateia as operações e diminui a exposição dos trabalhadores rurais a produtos nocivos.

“O uso de drones aliado a gestão e monitoramento da pulverização torna ainda mais precisa e segura a pulverização por drones, É feita uma análise do local em que será realizado a aplicação, considerando também a influência de fatores externos, como áreas com presença de animais, pessoas e as condições climáticas. A nossa gestão de pulverização aérea é fundamentada em mapas de aplicação, tanto de pré-voo quanto o histórico de aplicações, além dos relatórios analíticos", comenta Villela.

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