Publicado 07/08/2023 18:29
A exploração de petróleo e o fim do desmatamento até 2030 são os principais entraves entre os oito países que abrigam a maior floresta do mundo, a Amazônica. Estes dois temas centralizam e moldam as discussões para a elaboração da Carta de Belém, um documento de intenções que será finalizado ao término deste evento.
Permitir ou não a exploração de petróleo?
As divergências em torno da extração de combustíveis fósseis e sua regulamentação não está limitada apenas aos países amazônicos, encontrando eco dentro do próprio governo brasileiro. Uma disputa acirrada entre a estatal Petrobras e os órgãos federais ambientais coloca o presidente Lula em uma posição desconfortável. Isso se intensificou com a descoberta da vasta reserva offshore nas proximidades da foz do Rio Amazônia, na camada marginal equatorial, estendendo-se por 1100 Km até o Ceará.
A exploração petrolífera na região representa um dilema complexo, cujo impacto abrange tanto as dimensões econômicas quanto ambientais. Esses dois polos parecem, muitas vezes, incompatíveis. Indiscutivelmente, esse é um dos pontos mais desafiadores entre os 130 temas listados para aprovação.
A tensão gerada em torno ficou evidente na reunião pré-cúpula do mês passado. O presidente colombiano, Gustavo Petro, pressionou pessoalmente Lula e representantes de outros países amazônicos a bloquearem a exploração petrolífera na região. Suas declarações negativas continuaram a reverberar, expondo um debate internacional complexo.
Por outro lado, representantes de outras nações argumentam que a posição contrária do governo colombiano reflete a baixa potencialidade de petróleo em sua parte da floresta amazônica. Isso destaca a complexidade dos interesses em jogo e a necessidade de uma abordagem regionalmente equilibrada.
As divergências em torno da extração de combustíveis fósseis e sua regulamentação não está limitada apenas aos países amazônicos, encontrando eco dentro do próprio governo brasileiro. Uma disputa acirrada entre a estatal Petrobras e os órgãos federais ambientais coloca o presidente Lula em uma posição desconfortável. Isso se intensificou com a descoberta da vasta reserva offshore nas proximidades da foz do Rio Amazônia, na camada marginal equatorial, estendendo-se por 1100 Km até o Ceará.
A exploração petrolífera na região representa um dilema complexo, cujo impacto abrange tanto as dimensões econômicas quanto ambientais. Esses dois polos parecem, muitas vezes, incompatíveis. Indiscutivelmente, esse é um dos pontos mais desafiadores entre os 130 temas listados para aprovação.
A tensão gerada em torno ficou evidente na reunião pré-cúpula do mês passado. O presidente colombiano, Gustavo Petro, pressionou pessoalmente Lula e representantes de outros países amazônicos a bloquearem a exploração petrolífera na região. Suas declarações negativas continuaram a reverberar, expondo um debate internacional complexo.
Por outro lado, representantes de outras nações argumentam que a posição contrária do governo colombiano reflete a baixa potencialidade de petróleo em sua parte da floresta amazônica. Isso destaca a complexidade dos interesses em jogo e a necessidade de uma abordagem regionalmente equilibrada.
Desafios do Desmatamento e Metas para 2030
Apesar dos esforços registrados nesta gestão, o Brasil não se apresenta como um exemplo destacado para a Cúpula da Amazônia. Embora tenha conseguido reduzir o desmatamento em 43,5% entre janeiro e junho, o mesmo não se pode dizer do bioma vizinho, o Cerrado, que registrou um aumento de 21,7%. Apesar de não ter cumprido plenamente seus deveres nesse quesito, o Brasil propõe uma coalizão para alcançar a meta de eliminar esses índices até 2030, enfrentando resistências da Bolívia e da Venezuela.
Além dos líderes dos oito países da região amazônica, o anfitrião Luiz Inácio Lula da Silva convidou três nações de diferentes continentes para participar da Cúpula da Amazônia. A Indonésia, a República Democrática do Congo e a República do Congo foram incluídas devido às vastas florestas tropicais que abrigam. Isso sem mencionar a França, devido à sua presença na Guiana.
Além dos líderes dos oito países da região amazônica, o anfitrião Luiz Inácio Lula da Silva convidou três nações de diferentes continentes para participar da Cúpula da Amazônia. A Indonésia, a República Democrática do Congo e a República do Congo foram incluídas devido às vastas florestas tropicais que abrigam. Isso sem mencionar a França, devido à sua presença na Guiana.
Declaração de Belém
O resultado almejado deste evento é a elaboração da Declaração de Belém, que deverá ser assinada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Nesse documento, as nações comprometem-se a buscar uma agenda de desenvolvimento sustentável que harmonize preservação ambiental, inclusão social, promoção da economia local e valorização das comunidades indígenas.
As resoluções traçadas servirão de guia para o posicionamento deste bloco regional em pelo menos dois eventos ambientais cruciais. Um deles é a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 28, que terá lugar no final do ano nos Emirados Árabes. O segundo é a COP 30, programada para 2025, sendo que o ex-presidente brasileiro Lula da Silva expressou interesse em sediar este encontro em uma cidade da Amazônia Legal.
A Cúpula em Belém também dá origem a medidas práticas para viabilizar as ações do bloco amazônico. Entre elas está a criação de um Centro Policial Internacional Ambiental, que será sediado em Manaus, uma vez que 60% dos 6,3 milhões de km² estão em território brasileiro. Além disso, estratégias de financiamento serão delineadas pelo BNDES juntamente com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para garantir recursos que permitam a implementação da Coalizão Verde na região.
Reestruturação do Parlamento Amazônico
Uma medida de destaque é o avanço nas discussões sobre a reestruturação do atual Parlamento Amazônico, que pode adquirir um caráter mais deliberativo em contraste com sua atuação meramente consultiva. No entanto, a decisão final depende da aprovação das casas parlamentares dos oito países amazônicos. O Parlamaz, estabelecido em 1989, permaneceu inativo por mais de uma década e não obteve reconhecimento da diplomacia internacional. Em 2020, a Comissão de Relações Exteriores do Senado, presidida por Trad, liderou a criação de um grupo parlamentar com representantes dos oito países.
O resultado almejado deste evento é a elaboração da Declaração de Belém, que deverá ser assinada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Nesse documento, as nações comprometem-se a buscar uma agenda de desenvolvimento sustentável que harmonize preservação ambiental, inclusão social, promoção da economia local e valorização das comunidades indígenas.
As resoluções traçadas servirão de guia para o posicionamento deste bloco regional em pelo menos dois eventos ambientais cruciais. Um deles é a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 28, que terá lugar no final do ano nos Emirados Árabes. O segundo é a COP 30, programada para 2025, sendo que o ex-presidente brasileiro Lula da Silva expressou interesse em sediar este encontro em uma cidade da Amazônia Legal.
A Cúpula em Belém também dá origem a medidas práticas para viabilizar as ações do bloco amazônico. Entre elas está a criação de um Centro Policial Internacional Ambiental, que será sediado em Manaus, uma vez que 60% dos 6,3 milhões de km² estão em território brasileiro. Além disso, estratégias de financiamento serão delineadas pelo BNDES juntamente com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para garantir recursos que permitam a implementação da Coalizão Verde na região.
Reestruturação do Parlamento Amazônico
Uma medida de destaque é o avanço nas discussões sobre a reestruturação do atual Parlamento Amazônico, que pode adquirir um caráter mais deliberativo em contraste com sua atuação meramente consultiva. No entanto, a decisão final depende da aprovação das casas parlamentares dos oito países amazônicos. O Parlamaz, estabelecido em 1989, permaneceu inativo por mais de uma década e não obteve reconhecimento da diplomacia internacional. Em 2020, a Comissão de Relações Exteriores do Senado, presidida por Trad, liderou a criação de um grupo parlamentar com representantes dos oito países.
Preparativos e Eventos Paralelos
Antes da chegada dos Chefes de Estado, ministros, líderes comunitários e representantes da sociedade civil desses países, uma série de eventos paralelos ocorreu para preparar o terreno. Entre eles, destacam-se os "Diálogos Amazônicos", a "Cúpula Judicial" e o "Fórum das Cidades Amazônicas".
A presença de representantes da Sociedade Civil também é notável nesses eventos, incluindo organizações como o Greenpeace. Segundo avaliação dessa entidade, esses encontros representam um momento-chave para pressionar os governos por mudanças que resultem em uma nova abordagem para a Amazônia, com ênfase no respeito à biodiversidade e aos direitos humanos.
Essa ocasião também é vista como uma oportunidade para fortalecer laços com movimentos e organizações socioambientais, instituições científicas e governos. Além disso, ela oferece uma plataforma para amplificar as vozes dos povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais da Pan-Amazônia.
Compromissos do Greenpeace para Ações Práticas
O Greenpeace estabeleceu uma lista de compromissos claros e concretos que deveriam orientar as discussões e se traduzir em ações práticas:
* Construir alternativas socioeconômicas viáveis para a região, superando o modelo predatório atual que perpetua a desigualdade social e o desmatamento.
* Zerar todo e qualquer desmatamento na Pan-Amazônia até 2030.
* Garantir uma Amazônia livre de garimpo, incluindo a remoção imediata dos garimpeiros das terras indígenas mais afetadas no Brasil.
* Avançar nos processos de reconhecimento, demarcação e proteção de territórios indígenas e comunidades tradicionais, fortalecendo os mecanismos de preservação territorial.
* Assegurar consultas livres, prévias e informadas aos povos indígenas e comunidades tradicionais, respeitando seus protocolos de consulta, sempre que medidas legislativas ou administrativas possam afetar seus modos de vida.
* Implementar políticas de prevenção, adaptação às mudanças climáticas e resposta a eventos extremos nas cidades amazônicas, priorizando populações vulneráveis.
* Rejeitar novos projetos de exploração de petróleo e promover uma transição energética justa e ecológica, considerando os aspectos geográficos e sociais da região.
* Questionar acordos de associação e comércio que intensificam a pressão sobre as florestas e reforçam dinâmicas colonialistas.
* Estabelecer e fortalecer políticas que promovam a agroecologia na região, garantindo a soberania alimentar dos povos indígenas, comunidades tradicionais e populações rurais.
Contatos do Colunista Luiz André Ferreira
e-mail: pautasresponsaveis@gmail.com
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