Você sabe o que é Amazônia Azul?

Com a evolução dos entendimentos internacionais sobre fronteiras aquáticas, o Brasil assumiu soberania em uma vasta área nas bacias marítimas, denominada Amazônia Azul. Essa expressão, cunhada pela Marinha, destaca o paralelo dimensional e de recursos com a floresta para ressaltar a magnitude e a importância estratégica desse território submerso, que recebeu a data simbólica de 16 de novembro.

Dentro desse perímetro , localizam-se as reservas do pré-sal. Desse trecho marítimo são extraídos 85% da produção de petróleo nacional, 75% do gás natural e quase metade do pescado. A extensão de 4,5 milhões de km² compreende a soma da Zona Econômica Exclusiva do entorno com o fim da Plataforma Continental que avança mar adentro. Essa vastidão abriga as principais rotas marítimas sendo responsável pelo escoamento de mais de 95% do comércio exterior brasileiro.

Recursos: Antes Tarde do que Nunca
Apesar da imensa área e das riquezas a serem preservadas e fiscalizadas, os recursos destinados a essa missão sempre foram limitados. Somente agora, a Marinha Brasileira, encarregada desse perímetro, começa a receber investimentos. Uma semana após o presidente Lula autorizar fabricação de novas embarcações para a Marinha, incluindo um submarino nuclear, é lançada a linha de crédito BNDES AZUL.

Durante a cerimônia, no navio de pesquisa da Marinha do Brasil, atracado no Rio de Janeiro, anunciados  projetos que somam-se a outras iniciativas do banco no segmento aquático, como a gestão do fundo da Marinha Mercante e o financiamento da indústria e infraestrutura de energia offshore. 

Essa nova frente estratégica implica investimentos em pesquisas na costa brasileira, o fortalecimento da indústria naval e o estímulo à descarbonização da frota. Contratos do Planejamento Espacial Marinho (PEM) para as regiões Sul e Sudeste também foram recentemente assinados.

Costa Sudeste
Durante a COP28, em Dubai, foi divulgado o edital que libera até R$ 12 milhões para estudos técnicos nas costas dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Com duração aproximada de 36 meses, o trabalho envolve o mapeamento e a identificação de potencialidades para o oceano sudeste. A proposta visa estimular o uso sustentável dos recursos marítimos, que atualmente contribuem com 20% do PIB e 25% dos empregos no Brasil.

O Planejamento Espacial Marinho inclui, entre suas atribuições, a regulação jurídica, planejamento e organização para impulsionar a economia azul no país. As propostas para o PEM Sudeste podem ser enviadas até 15 de março, com a expectativa de fomentar projetos ambientais emergenciais, como a proteção dos corais, a redução do plástico, microplástico e da poluição em geral. Incluem ainda estudos sobre exploração sustentável de recursos da flora, fauna e minerais marinhos. O programa também abrange propostas socioeconômicas que incluam os moradores nativos de praias e baías.

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