Os serviços online de compra e venda de imóveis aumentaram 78% desde maio, quando aconteceu a regulamentação dos atos notariais online no país. É o que indicam os números de julho das transações imobiliárias realizadas pelos Cartórios de Notas do Rio de Janeiro. A nova forma de atendimento, despertada pela pandemia, já havia mostrado seus primeiros efeitos ainda em junho, primeiro mês de funcionamento efetivo da norma. De acordo com os dados divulgados pelos Cartórios de Notas do estado, as escrituras de compra e venda passaram de 1,8 mil, em maio, para 3,3 mil em julho. Na comparação com o mês anterior, julho teve um aumento de 35% em relação a junho de 2020 (2,5 mil atos). Os números ultrapassam a média nacional, que apresentou um crescimento de 23% entre junho e julho de 2020 e 58% entre maio e julho.

Para o presidente do Colégio Notarial do Brasil /Rio de Janeiro (CNB/RJ), José Renato Villarnovo, a pandemia criou barreiras e dificuldades a diversos setores da sociedade. "A criação dos atos online surgiu como um impulso que o notariado poderia oferecer ao país diante da atual situação, mas que acabou por se tornar uma solução permanente, adequada não apenas ao cenário atual, mas também aos anseios modernos de digitalização de serviços", avalia Villarnovo.

Ele complementa que o mercado imobiliário, em especial, já demandava por atos notariais online. "Agora é possível acessar tal solução, que resguarda toda a segurança jurídica e efeitos de um ato presencial, até mesmo pelo celular", afirma. A escritura pública de compra e venda de bens é o documento feito em Cartório de Notas por meio do qual uma das partes vende determinado bem (móvel ou imóvel) para outra. O documento é obrigatório para a transferência de bens imóveis de valor superior a 30 salários mínimos. Depois de feita a escritura, ela deve ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis, trâmite que pode ser realizado pelo próprio tabelião de notas.

Para quem deseja comprar um imóvel pela internet, é importante tomar alguns cuidados. O advogado Rodrigo Laim, do escritório Sender Advogados, dá algumas recomendações:

- Defina exatamente o imóvel que deseja para saber como procurar. Imóvel novo? Usado? Na planta? Em leilão? Cada um poderá ser buscado de modo diferente, com maior probabilidade de se encontrar uma boa oportunidade, caso utilize a ferramenta apropriada.

- Tenha previamente um planejamento financeiro para compreender as suas possibilidades. Pretende pagar com recursos próprios? Há recursos para um pagamento a vista? Precisará de financiamento bancário? Vai utilizar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)? Pretende dar algum imóvel em permuta? Conhecer a forma de pagamento é importante para filtrar a sua busca.

- Busque informações prévias sobre o histórico e a reputação do vendedor, construtora, incorporadora, imobiliária ou leiloeira com quem está tratando. Evite golpes procurando imóveis em websites conhecidos ou busque informações sobre eles em portais de reclamação de consumidores em que localizou a oferta. Verifique o domínio do website (".com" ou ".com.br"), evitando aqueles com o final ".com", pois indicativos de utilização de servidores estrangeiros, sendo indício de golpe.

- Tenha convicção sobre a localização, características, metragem, posição no empreendimento (frente, fundos, andar alto ou baixo), número de vagas na garagem, valor do condomínio e IPTU e estado físico do imóvel pretendido, para evitar surpresas.

- Achou o imóvel ideal? Analise cuidadosamente as condições da venda e a situação jurídica tanto do bem quanto do vendedor e busque compreender todos os custos envolvidos no negócio, como impostos incidentes, custos cartorários e de registro, eventual corretagem envolvida etc. Mesmo para quem tem experiência no assunto, ser assessorado por um advogado pode evitar um grande prejuízo financeiro.