Animais em condomínios: dicas para evitar conflitos

Barulho, vaga de garagem e animais de estimação são exemplos de conflitos nos condomínios. O caso de uma moradora do interior de São Paulo que foi obrigada pela justiça a se desfazer de três cachorros e ainda pagar uma indenização por danos morais reacendeu o alerta sobre a convivência entre pets e vizinhos. Mesmo com a decisão, a moradora disse que vai recorrer.

Segundo o advogado Leandro Sender, não há uma lei específica que proíba ao morador ter pets nos edifícios. “Existe uma previsão expressa na Constituição Federal garantindo o direito de propriedade a todos. Dessa forma, considerando que o condomínio não pode ferir o direito de propriedade dos moradores, é incoerente a convenção que proíbe a criação de qualquer animal doméstico. Contudo, não há empecilho em estabelecer a proibição específica de algum animal que traga risco à incolumidade, tranquilidade e segurança dos moradores ou frequentadores do condomínio”, ressalta Sender.

Anna Carolina Chazan gerente-geral de Gestão Predial da Estasa afirma que, para haver uma boa convivência entre os pets e os condôminos é preciso, antes de tudo, saber quais as regras do prédio. "Durante a pandemia, identificamos um grande aumento no número de animais nos apartamentos. Consequentemente, aumentam os conflitos internos como: reclamação de latidos, forte cheiro de urina e fezes, e donos que não recolhem os dejetos de seus animais quando feitos nas áreas comuns, entre outros”, comenta Anna Carolina.

A síndica profissional do Condomínio Sunrise, na Barra da Tijuca, Natali Teixeira, conta que recebe reclamações frequentes. "Temos que administrar conflitos com moradores que saem e deixam os animais sozinhos em casa latindo direto, e cachorros que fazem xixi para fora do guarda-corpo sujando a varanda debaixo", diz Natali. Para minimizar esses casos, a gerente-geral orienta que é necessário que o condomínio tenha as regras para pets bem definidas e assim possa notificar/multar os moradores que venham a descumprir e trazer incômodos aos demais vizinhos. Confira outras dicas da administradora:

- Não deixe os animais presos na varanda ou em locais confinados;

- Mantenha limpo o local que o pet utiliza, evitando que o cheiro incomode os vizinhos;

- Recolha as fezes dos animais quando sair pelas áreas comuns;

- Cuide para que o animal não atrapalhe o silêncio dos vizinhos;

- Verifique se o seu pet está entre as raças cuja focinheira é exigida por lei.

Já para os síndicos, a especialista recomenda:

- Dar conhecimento aos moradores sobre as regras do condomínio;

- Disponibilizar, quando possível, sacos ou papel para que o morador possa recolher as fezes dos animais;

- Abrir canal de comunicação para denúncia de maus tratos aos animais.