Escrituras de compra e venda online crescem 540% no Rio

A compra da casa própria digital está cada vez mais em alta no Rio. Levantamento realizado pelo 15º Ofício de Notas revela que as escrituras de compra e venda de imóveis de forma eletrônica tiveram um aumento de 540% na primeira quinzena de julho se comparado aos nove meses de 2020, quando o serviço foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova modalidade de atendimento resultou na diminuição da ida dos interessados aos cartórios. Em 2021, foram realizados 724 atos contra 113 documentos em 2020. Somente no primeiro semestre de 2022, já foram 635 transações formalizadas pelo modelo.

A tabeliã do 15º Ofício de Notas, Fernanda Leitão, explica que a escritura é importante para garantir a validade jurídica do negócio e assegurar ao comprador, após o seu registro, os direitos inerentes à propriedade. Segundo ela, na forma tradicional, as partes teriam que dar entrada nas certidões de forma presencial, pagar ITBI (Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis) e depois agendar atendimento no cartório, o que levaria cerca de uma semana. Já no novo formato, todo o processo é feito por videoconferência e as escrituras são assinadas eletronicamente por meio da plataforma e-Notariado.

“Os atos eletrônicos são totalmente equiparáveis às medidas presenciais, sem qualquer perda de eficiência e com a mesma segurança jurídica do realizado presencialmente. Também é possível realizar a escritura no modelo híbrido, se uma das partes for residente de outro estado ou país", afirma Fernanda. Ela complementa ainda que no modelo virtual não é cobrado diligência (tributo legal permitido para serviços realizados fora do ambiente do cartório), o que contribui para a economia e a praticidade do ato.

O valor da escritura varia em cada estado. De acordo com a tabeliã, para um imóvel com valor de venda entre R$ 200 mil e R$ 400 mil, o preço cobrado pelo cartório para produção da escritura pública é de R$ 3.060. É comum que o acordo de compra e venda de imóvel exija outros documentos, como certidões negativas e de Ônus Reais (comprovando quem é o dono do imóvel). Neste caso, o valor médio a ser pago é de R$ 1.050.

A pesquisa do 15º Ofício de Notas indica ainda que, em 2020, dos 474 atos eletrônicos, 23% eram de compra e venda de imóveis. Em 2021, o total subiu para 28% dos 2.506 documentos feitos e 32% dos 1.941 nos últimos seis meses deste ano.