Falta de pagamento do condomínio dispara no Rio

As cotas condominiais estão pesando cada vez mais no orçamento e essas despesas têm contribuído para elevar ainda mais o número de ações judiciais no Rio. Para se ter ideia, o percentual está acima de 200%, com 700 processos por mês, dos quais a maioria é por falta de pagamento. Os dados são do Secovi Rio (Sindicato da Habitação) com base nos números do Tribunal de Justiça do Rio. Segundo Maurício Eiras, coordenador estatístico do sindicato, o percentual está no mesmo patamar do período de pandemia e atinge todas as comarcas. "De janeiro de 2019 a junho de 2020, o número de ações variava de 200 a 220. Em agosto de 2020, saltou para 952 e depois de setembro até os dias de hoje está oscilando entre 700 e 800 ações. São dois anos rodando no patamar máximo e ainda não voltou ao número de junho de 2020 com 218 ações”, alerta Eiras.

Ele diz ainda que o Secovi-Rio tem intensificado as orientações aos síndicos e também incentivado a Câmara de Conciliação. “Neste caso, o processo é agilizado entre as partes e a chance de o dinheiro retornar ao condomínio é mais rápido do que se fosse esperar pelo judiciário", explica Eiras.

O coordenador lembra que é importante o síndico iniciar o aviso amigável de cobrança logo no primeiro mês de atraso para evitar que as cotas em aberto de um mesmo condômino aumentem rapidamente. "Existem contratempos como desemprego e a própria pandemia, mas, em alguns casos, sabemos que o morador está deixando de pagar sem motivos e ainda continua usufruindo de toda a área comum do prédio como piscina, academia, sala de jogos e quadras, entre outros itens. Isso porque a lei não proíbe o inadimplente de usar esses espaços", diz Eiras.