Condomínios em alerta nas festas de final de ano

Com a retomada das festividades após um longo período de restrições por conta da pandemia, os condomínios precisam estar atentos para evitar excessos que possam comprometer a paz e a segurança de todos. Apesar de a Prefeitura do Rio ter anunciado uma grande festa em Copacabana, muitas famílias também pensam em celebrar a chegada de 2023 dentro de casa. Diante disso, é preciso redobrar os cuidados, recomenda Bruno Gouveia, coordenador da Cipa Síndica. “É importante o administrador se guiar pelo bom senso, mas sem renunciar aos princípios que regem o condomínio. A questão do barulho deve ser observada, assim como a segurança. Nos bairros com maior fluxo de pessoas nas ruas, é preciso tomar medidas para impedir que as áreas externas sofram algum tipo de prejuízo. Quem realizar festas nos apartamentos ou salões deve informar à portaria o nome dos convidados, para maior controle no acesso às unidades internas”, aconselha Gouveia.

Segundo o especialista, as medidas preventivas ajudam a conter os excessos e a evitar possíveis conflitos e riscos ao patrimônio dos condôminos. “Podem ser realizadas consultas e reuniões prévias para esclarecer as regras e limites. Depois de dois anos com pouca ou nenhuma comemoração, existe uma demanda bastante reprimida para esse tipo de evento. Por outro lado, existem pessoas que não querem ou não podem participar desse tipo de acontecimento. Temos de nos lembrar dos idosos, pessoas doentes e impossibilitadas de participar dos festejos. Esse equilíbrio tem de estar sempre em pauta para que todos os moradores tenham consciência de suas responsabilidades coletivas”, ressalta Gouveia.

Outra situação apontada pelo advogado André Luiz Junqueira são as locações por temporada e curta temporada no fim de ano, que geram uma maior rotatividade de pessoas e fragilizam a segurança de prédios residenciais que, naturalmente, não têm a estrutura de um hotel. "Recomendamos que os condomínios que permitem essa prática avaliem proibi-las neste período, principalmente, as de curta temporada, em que o período de locação é menor que 30 dias", afirma Junqueira.

Com relação ao uso das áreas de lazer, o especialista diz que o condomínio pode definir regras especiais de utilização deste ambientes nos períodos festivos (especialmente final de ano e Carnaval), mas as regras devem ser aprovadas pela forma prevista na convenção ou, na sua omissão, pela assembleia. “Na maioria dos prédios, se todos os moradores quiserem usar a piscina ao mesmo tempo, não haverá espaço. Por essa razão, pode ser implementada regra de limitação ou proibição de usuários”, orienta Junqueira.

O advogado lembra ainda que a legislação que protege o sossego e saúde auditiva da população não "tira férias", no entanto, é importante que haja certa tolerância às festas, mas sem exageros. “Queima de fogos em condomínio deve ser fortemente combatida, assim como barulho durante o período noturno. A aplicação de multas no prédio termina sendo o mecanismo mais eficaz para conter esses distúrbios, mas, preferencialmente, seu efeito preventivo é que deve ser priorizado, informando os condôminos antes para que prestem atenção nos limites das festividades ou, infelizmente, serão multados. O Código Civil permite aplicação de multas de cinco cotas e, em casos excepcionais, de 10 cotas de condomínio”, alerta Junqueira.

Quem tem animais de estimação em casa, principalmente cachorros, sabe que eles são muito sensíveis ao barulho dos fogos de artifícios. Alguns bichinhos chegam a se desesperar, tendo picos de estresse psicológico e físico, causando muita preocupação entre os donos. Isso acontece, segundo o médico-veterinário Herbet Justo, diretor do Hospital Veterinário +Pet, porque os cães têm a capacidade auditiva maior que a dos humanos e conseguem captar frequências maiores de sons, o que provoca irritação nos ouvidos. Para evitar transtornos como mudança de comportamento e queda de pelo, entre outros, Justo dá algumas recomendações:

- Deixe o animal em ambientes mais fechados, onde a acústica possa ajudar a abafar um pouco o barulho.
- Dê carinho e acolhimento nos momentos de barulhos excessivos e quando houver sinais de estresse.
- Coloque algodão nos ouvidos do animal para diminuir os ruídos.
- Mantenha o pet na sua residência, local conhecido que lhe dê segurança (evite tirá-lo de casa).