Ex-vereadora de Búzios é alvo de busca e apreensão do MP por denúncia de rachadinha e obstrução de investigação

Em Armação dos Búzios, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu mandados de busca e apreensão na casa da ex-vereadora Gladys Nunes, na manhã desta quarta-feira (20). Ela é alvo de investigação do MP por suspeita de "rachadinha" (desvio de salário de assessor ou subalterno) enquanto era parlamentar, ato que é configurado como crime de peculato no código penal.

Na operação, foram apreendidos aparelhos celulares e documentos variados que possam auxiliar nas investigações. A ação, deferida pela 2ª Vara da Comarca de Búzios, foi comandada pelo promotor Rafael Dopico, da 1ª Promotoria.

Segundo o MP, o esquema era praticado por Gladys e assessores nos anos de 2019 e 2020.

Conforme as denúncias feitas ao Ministério Público, na época, a então vereadora, eleita em 2016, teria conseguido a nomeação de 18 funcionários no início de seu mandato. Dos 18 cargos, 11 nomeados teriam sido ‘obrigados’ a aceitar a prática da ‘rachadinha’, deixando mensalmente com a própria vereadora uma parte dos salários, que variavam de 50% a 80% dos rendimentos oficiais. Ainda conforme a denúncia, dos 18 assessores, 11 não trabalhavam efetivamente.

O DIA/ Política Costa do Sol conversou com exclusividade com o promotor responsável pela operação, Rafael Dopico. Ele disse que o processo corre em sigilo, mas reiterou que a instauração do chamado PIC - Procedimento Investigatório Criminal foram as denúncias "muito bem específicas, nominadas, de pessoas que supostamente participavam dessa prática da rachadinha. Rafael não disse quantas pessoas fizeram denúncia, mas "foi um número considerável, acima de cinco".

"A partir daí, o MPRJ, 1ª promotoria instaurou procedimento investigatório e outras diligências investigatórias. No curso dessa investigação, conforme íamos fazendo as oitivas das pessoas envolvidas, a ex-vereadora passou a entrar em contato com essas pessoas, ela fez, inclusive, um requerimento junto à Câmara de Vereadores solicitando relação nominal dos servidores que teriam trabalhado com ela de 2017 a 2020", disse o promotor.

Essa atitude, conforme Dopico, configurou obstrução de investigação.

"Com base nesses fatos, ela passou a atrapalhar a instrução criminal, a interferir na coleta das provas. A partir dessa obstrução nas investigações, fizemos o pedido de busca e apreensão para a 2ª Vara de Búzios, a qual que expediu, e cumprimos esses mandados. O objetivo maior era a apreensão do celular e documentos que comprovassem a eventual prática desses crimes investigados. Fomos na casa dela e apreendemos celular e outros documentos que ainda estão em sigilo", completou Rafael Dopico

DESDOBRAMENTOS

Ainda conforme o promotor do MPRJ, a próxima etapa é fazer a extração dos dados do celular e dar continuidade à investigação. "Com essa análise continuaremos ouvindo outras pessoas, vamos ouvi-la também, em momento oportuno. Com todas as provas em mãos, vamos decidir ou pelo arquivamento ou pelo oferecimento de denúncia em face da ex-vereadora", explicou.

RACHADINHA É CRIME E DÁ CADEIA

Ainda na entrevista, Rafael Dopico fez questão de frisar que a rachadinha é crime.

"É quando o titular de um cargo público, com o poder de nomear alguns assessores ou cargos subalternos - numa posição hierárquica inferior - nomeia essas pessas mas faz um avordo para que elas repassem ou a totalidade dos valores dos salários ou parte desses valores. Muitas vezes, na prática, esses são repassados em espécie para não haver deixar rastro bancário para a investigação. Isso configura o crime de peculato, de acordo com o Código Penal, cuja pena varia de dois a 12 anos de prisão e multa", ressaltou ele.

Vale lembrar que essa prática é baseada no desvio de dinheiro público.

"Se o salário sai do orçamento da Câmara e esse orçamento da Câmara vem do dinheiro do Município, isso é desviar sim, é apropriar-se de verba pública para fins particulares. É importante que a população em geral perceba que isso é desvio de dinheiro público. Esse dinheiro sai do bolso do contribuinte", acrescentou o promotor.

"O MP não quer saber se (o alvo da denúncia) é situação ou oposição. Ao tomarmos ciência da prática de algum ilícito criminal a gente vai investigar. Essa é a certeza que a população pode ter da parte do Ministério Público. chegando qualquer denuncia com relação à prática desses crimes, envolvendo quaisquer pessoas o MP vai investigar", finalizou Rafael Dopico.

O QUE DIZ A EX-VEREADORA

Algumas horas após a operação de busca e apreensão, a ex-vereadora Gladys Nunes fez um vídeo e postou em seu perfil, dizendo que está tranquila, que ela não praticou tal crime e acusou ex-assessores de falso testemunho.

"Tanta proposta me foi feita em dinheiro naquela época e nunca aceitei. Como é que vou pegar R$ 200, R$ 300 dos meus funcionários? Quem me conhece sabe que não faria isso. E se é supostamente é porque não têm provas", disse.

Ainda na postagem, Gladys atribuiu o falso testemunho, segundo ela, a um "cala boca" oferecido aos ex-assessores para que denunciassem inverdade contra ela. "Sou a única oposição na minha cidade, a oposição sou eu. Agora que vem eleições, querem arrumar brecha e me impedir de vir a prefeita do meu município. Eles receberam um cala boca e cometeram falso testemunho", continuou ela.

Esse 'cala boca' em questão, segundo a própria Gladys afirma no vídeo, foram dinheiro e cargos públicos, tanto no município de Búzios quanto no Estado. "Vou entrar com processo contra eles também, por falso testemunho, estou descansando no senhor", disse.

Veja o vídeo: