Publicado 01/11/2023 15:40
Autor: Luiz Felipe Rodrigues
A juíza eleitoral Anna Karina Guimarães Francisconi cassou o mandato do vereador de São Pedro da Aldeia José Victor Coutinho da Costa, o Vitinho de Zé Maia (PL). O motivo do processo foram denúncias envolvendo fraude em cota de gênero nas eleições de 2020. O vereador afirmou à coluna nesta quarta-feira (1º) que vai recorrer no cargo e que confia na reversão da decisão.
As acusações que emergiram durante o processo eleitoral de 2020 apontavam para manipulações nas candidaturas de mulheres ligadas ao PL, com o propósito de apenas cumprir as exigências legais de representatividade de gênero.
A decisão da magistrada não se limitou à cassação do mandato de Vitinho de Zé Maia. A sentença estabeleceu a inelegibilidade das mulheres envolvidas na fraude por um período de oito anos. Além disso, determinou que, após a confirmação da sentença pelo Tribunal Regional Eleitoral, os votos das eleições proporcionais seriam recalculados, impactando a composição do legislativo municipal.
Ele afirmou, ainda, que respeita as decisões judiciais, porém “não concordamos com a sentença e estamos recorrendo”.
O parlamentar continuou, declarando que “em respeito aos cidadãos aldeenses, seguimos trabalhando e informando a verdade a todos”.
“Independente de qualquer movimentação contrária ao nosso mandato, que é um mandato que põe a população em primeiro lugar, vamos seguir trabalhando. Recorro no cargo e confiante na justiça, pois conduzi minha eleição de maneira legítima e respeitando todas as regras eleitorais”, concluiu o vereador.
As acusações que emergiram durante o processo eleitoral de 2020 apontavam para manipulações nas candidaturas de mulheres ligadas ao PL, com o propósito de apenas cumprir as exigências legais de representatividade de gênero.
A decisão da magistrada não se limitou à cassação do mandato de Vitinho de Zé Maia. A sentença estabeleceu a inelegibilidade das mulheres envolvidas na fraude por um período de oito anos. Além disso, determinou que, após a confirmação da sentença pelo Tribunal Regional Eleitoral, os votos das eleições proporcionais seriam recalculados, impactando a composição do legislativo municipal.
Ele afirmou, ainda, que respeita as decisões judiciais, porém “não concordamos com a sentença e estamos recorrendo”.
O parlamentar continuou, declarando que “em respeito aos cidadãos aldeenses, seguimos trabalhando e informando a verdade a todos”.
“Independente de qualquer movimentação contrária ao nosso mandato, que é um mandato que põe a população em primeiro lugar, vamos seguir trabalhando. Recorro no cargo e confiante na justiça, pois conduzi minha eleição de maneira legítima e respeitando todas as regras eleitorais”, concluiu o vereador.
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