Artistas de Cabo Frio denunciam demora no lançamento do edital da Lei Paulo Gustavo

Os agentes culturais de Cabo Frio estão apreensivos com a demora na publicação dos editais advindos da Lei Paulo Gustavo no município. A previsão é que seja aplicado cerca de R$1,8 milhão em editais de fomento, através do Fundo Municipal de Cultura de Cabo Frio, ainda em 2023, mas com o fim do ano se aproximando, a preocupação é que não dê tempo de cumprir com os prazos exigidos e esse valor volte para o Ministério da Cultura, fazendo com que Cabo Frio fique sem o repasse. Os fazedores de cultura afirmam que o edital está pronto e está na responsabilidade da procuradoria e da controladoria geral do município há semanas, mas não é despachado. “A prefeita tem que agilizar esse processo, eles têm que dar andamento no processo a partir daí. O que parece é que eles não querem que saia mesmo... parece é que eles não estão nem aí para a cultura, não querem liberar esse edital, porque é um edital grande, com quase dois milhões, e é uma responsabilidade muito grande”, disse uma artista que prefere não se identificar.

Com a demora na circulação dos editais, os prazos ficam curtos para fazer a inscrição, seleção dos projetos e o pagamento até dezembro de 2023. A preocupação é que, como o setor de editais tem poucos funcionários, essa demanda seja comprometida. Caso os prazos dos editais não sejam cumpridos, cerca de R$1,8 milhão em fomento, vão voltar para o Ministério da Cultura. “Será um vexame para cidade, para cultura da nossa região”, completou a artista, que também afirmou que os fazedores de cultura estão programando um manifesto caso não saia a publicação até o final do mês.

“ANÁLISE JURÍDICA”

Em nota, a Prefeitura de Cabo Frio informou que o processo do Edital da Lei Paulo Gustavo está na fase de análise jurídica. “Assim como em 2022, neste ano todo o processo para a distribuição dos recursos está seguindo todos os trâmites com transparência e participação da sociedade civil”. A previsão para a publicação do edital é até a primeira quinzena de dezembro de 2023. A pergunta é: será que vai dar tempo?

Outro processo que tem dado confusão é o do edital de Circulação Cultural. De acordo com o cronograma, o pagamento dos recursos aos proponentes ocorreria em até 30 dias após a assinatura do contrato, mas conforme uma denúncia, esse prazo já venceu e a prefeitura não fez o repasse. Com isso, vários artistas estão preocupados, pois assumiram compromissos com outros fornecedores. Em relação ao pagamento do Edital de Circulação, a previsão da Secretaria de Cultura é para o pagamento até esta sexta-feira (10).