Prefeitura de Iguaba Grande esclarece acusação sobre licitações

Em Iguaba Grande, uma notícia que caiu como bomba foi publicada na coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, dando conta de que o TCE suspendeu, no último mês duas licitações que somam R$ 9 milhões. Na matéria ainda é dito que “segundo o TCE, a prefeitura não divulga informações públicas sobre as licitações e insiste em fazer o processo presencialmente”. Questionamos o prefeito Vantoil Martins (CID), o qual respondeu que a notícia “está distorcida”. “Nós mesmos decidimos não fazer a licitação. Publicamos o edital e depois decidimos suspender o certame. Quanto ao valor, seria para um registro de preço, não necessariamente utilizaríamos tal importância licitada”, explicou. Quanto à questão da prefeitura insistir em fazer o processo presencial, disse que “não procede”.

Em nota, a prefeitura afirmou que todas as contratações públicas realizadas no exercício atual estão em conformidade com a legislação vigente, incluindo a Lei nº 14.133/2021 e orientações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Em resposta a alegações de irregularidades, a administração municipal ressaltou que a Nova Lei de Licitações permitiu a utilização das antigas leis até 1º de abril de 2023, com prorrogação até 30 de dezembro de 2023. A prefeitura garantiu que os processos licitatórios foram realizados dentro dos prazos legais e em formato presencial, conforme permitido. Destacou ainda que nenhuma licitação de 2024 foi feita sob a nova lei, mas que futuras contratações atenderão a todas as exigências legais. Por fim, esclareceu que o pregão presencial nº 072/2023 para registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de triagem e destinação final dos resíduos da construção civil e resíduos provenientes de poda ou corte (remoção), não foi realizado em face do adiamento do mesmo, devidamente publicado em 18 de janeiro de 2024, nos meios legais cabíveis.