Rafael Peçanha se posiciona contra minuta que propõe aumento do gabarito em Cabo Frio

O Conselho Municipal da Cidade (Concid) de Cabo Frio aprovou, nesta segunda-feira (16), a minuta de lei complementar relacionada ao novo zoneamento, uso e ocupação do solo na cidade. O documento, formulado pela secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, defende um aumento expressivo no tamanho dos edifícios da cidade, possibilitando a construção de prédios de até 15 andares. Atualmente, os maiores têm oito.

A reunião, que tratou do Plano Diretor, ocorreu na Câmara Municipal e contou com a participação do candidato a prefeito Rafael Peçanha (REDE), que se posicionou contra a medida, alertando para os riscos de especulação imobiliária e a falta de um planejamento mais amplo. “A gente convive há 40 anos com uma legislação de zoneamento que é entrecortada o tempo todo. A verdade dos fatos é que da década de 70 pra cá, todas as alterações feitas em legislação de zoneamento são específicas para determinadas áreas para atender interesses da especulação imobiliária. Essa é a história de Cabo Frio (…) Preocupa deixar de pensar a cidade como um todo”, afirmou Peçanha.

Apesar da aprovação, o conselho conseguiu algumas mudanças na minuta, como a diminuição do gabarito de 44,5 metros de altura para 32,5 metros como máxima, a alteração na Perynas, onde seria a verticalização mais alta, foi mantida como está na legislação atual, ou seja, de 44,5 metros para 14,5 metros (diferença de 30 metros a menos), e a Ilha da Conceição, que é alvo de denúncia no Ministério Público Federal desde 2023, teve a licença revogada e a obra será interrompida. “A nova versão da minuta da LUOS teve praticamente todas nossas proposições ambientais incorporadas e foi aprovada por unanimidade e segue agora para Câmara dos Vereadores”, completou o ativista ambiental e candidato a vereador, Lucas Müller (Psol).

Nas redes sociais, Rafael Peçanha reforçou a importância da participação da sociedade civil na discussão da minuta. “Esse não é apenas um debate técnico, mas um debate sobre o futuro da nossa cidade, que transcende qualquer interesse político-partidário. Eu sou categoricamente contra a verticalização desenfreada de Cabo Frio! Não há evidências convincentes de que os impactos sanitários e ambientais dessa proposta sejam suportáveis”, disse o candidato. Confira a fala: 

Esta reunião do Concid estava prevista para quarta-feira (18), mas foi antecipada para a segunda (16). Segundo informações de bastidores, a mudança no dia da reunião foi avisada em cima da hora, o que impossibilitou a participação de outras entidades, como ongs e concessionárias da Região dos Lagos.
A aprovação relacionada ao novo zoneamento ainda será submetida a uma audiência pública e precisa passar pelas comissões do legislativo e por votação na Câmara.

A agenda de Rafael desta semana, conta ainda com corpo a corpo no Guarani e reunião com a Terceira Idade no centro, nesta terça-feira (17). Na quarta (18), atendimentos individuais aos candidatos a vereadores da Federação e reunião com profissionais da Educação no Hotel Malibu, às 19h. Na quinta (19), visitas a lideranças de bairro às 9h, corpo a corpo na Gamboa às 15h e Encontro Internacional de Corais no Charitas, às 19h. Já na sexta-feira (20), às 9h ele visita a moradores na Região Central de Cabo Frio, às 14h tem reuniões de organização interna da campanha, às 18h faz live – “Sextou com Rafa” e às 20h tem reunião com o conselho político no Teatro Quintal.