Após acidente em Cabo Frio, vereador Ruy França propõe lei com punições mais severas para "rachas"

Após um grave acidente causado por um “racha” entre dois veículos, que deixou um pai e sua filha gravemente feridos enquanto trafegavam de bicicleta na Avenida Júlia Kubitschek, em Cabo Frio, o vereador Ruy França (PTRB) apresentou uma proposta de mudança na legislação de trânsito. Como essa matéria é de competência federal, França encaminhou o projeto à Câmara dos Deputados por meio de um ofício entregue ao deputado federal Hugo Leal (PSD).

O Projeto de Lei n. 3755/2024 já está em tramitação no Congresso Nacional e visa alterar a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro). A proposta tem como objetivo aumentar as penalidades para motoristas que participarem de corridas, disputas ou competições automobilísticas, bem como exibições ou demonstrações de manobras de veículos não autorizadas, em vias públicas com grande movimentação ou concentração de pessoas.

“Refleti bastante sobre a necessidade de alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Mesmo quando o crime ocorre em uma via de grande circulação, a penalização aplicada é a mesma que seria utilizada em locais isolados, onde o risco de lesão corporal ou morte é consideravelmente maior”, destacou Ruy França.