Senador Romário denuncia corte de 45% nos royalties de Búzios e cobra ação da ANP

Búzios - O senador Romário usou a tribuna do Senado nesta quinta-feira (19) para denunciar um corte de 45,6% nos repasses de royalties do petróleo ao município de Búzios, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. A Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP), neste mês de dezembro, não cumpriu a decisão judicial que garantiu a Búzios o direito de recalcular e voltar a receber os royalties do petróleo. Romario cobrou das autoridades a correção da situação, destacando que o não cumprimento da decisão judicial afeta diretamente o desenvolvimento de Búzios e a qualidade de vida de sua população.

Segundo Romário, a ANP descumpriu a ordem judicial e deixou de repassar os valores corretos ao município, o que prejudica a cidade e sua população: “Não posso deixar de citar aqui, sobre uma situação difícil que a minha querida cidade de Búzios está passando. Clamo a ANP para que solucione imediatamente a questão, sob pena de deixar o município em dificuldades para arcar com seus compromissos”.

De acordo com dados da ANP, o valor previsto para o repasse de royalties a Búzios em dezembro será de R$ 10,7 milhões — uma queda de 45,6% em relação ao repasse de R$ 19,7 milhões do mês anterior. A redução impacta diretamente as finanças do município, que depende desses recursos para pagamento de servidores, investimentos em infraestrutura e serviços públicos.

Os dados reunidos pelo especialista em petróleo, Wellington Abreu, demonstram o contrataste com outras cidades da Região dos Lagos que receberam valores bem superiores no mesmo período. Cabo Frio recebeu R$ 19,9 milhões; Arraial do Cabo, R$ 16,1 milhões; Saquarema, R$ 34,3 milhões; e Maricá, que se destaca com R$ 119,1 milhões.