Prefeituras da Região dos Lagos recebem Selo Diamante em cerimônia no TCE-RJ

Búzios - NÍVEL MAIS ALTO DE TRANSPARÊNCIA

As prefeituras de Búzios, Arraial do Cabo e São Pedro da Aldeia foram premiadas com o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública — certificado máximo entregue pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Entre os 92 municípios do Estado do Rio, apenas quatro alcançaram o nível mais alto de transparência nesta edição. A entrega aconteceu na tarde desta quinta (11), no auditório do TCE-RJ.

Búzios também garantiu o 3º lugar no ranking estadual, destaque que o prefeito Alexandre Martins (REP) - no destaque ao lado do vice de Arraial, Diego Silveira (MDB) -, atribui ao trabalho iniciado em 2021, quando a gestão criou regras claras de acesso à informação e fortaleceu a controladoria-geral.

O município, que havia recebido o Selo Prata em 2024, saltou para o Diamante em apenas um ano, refletindo o avanço das práticas de publicidade dos atos oficiais e de responsabilidade com o recurso público. A premiação reforça o discurso dos governos municipais de compromisso com transparência, governança e accountability.

 

PONTUAÇÃO MÁXIMA

São Pedro foi representado pelos secretários de Fazenda, Renaldo Barreto, e de Planejamento e Gestão, Paulo César de Souza, e Arraial pelo vice-prefeito Diego Silveira (MDB), o secretário de Educação, Bernardo Alcântara, o subsecretário de Ciência e Tecnologia, Victor Fontes, e o controlador geral, José Carlos Moura. Ambos também alcançaram a pontuação máxima do PNTP. Com desempenho de referência, o município aldeense registrou 99,26% e ficou em 3º lugar, mantendo o Selo Diamante pelo segundo ano seguido. Este é o terceiro reconhecimento da Atricon ao município, que também acumula menções positivas em rankings de diferentes órgãos de controle.

 

SALTO EXPRESSIVO

Arraial avançou de forma expressiva: saltou de uma classificação intermediária para o patamar máximo, atingindo 95,80% — um crescimento de 30,29%, considerado raro na avaliação nacional. O avanço no ranking veio acompanhado de mudanças estruturais na gestão. Moura celebrou a conquista como um marco.