Cabo Frio reúne lideranças em defesa dos royalties do Rio de Janeiro

Cabo Frio - Prefeitos e autoridades de diversas regiões do Estado do Rio de Janeiro se reuniram na manhã desta quinta-feira (16), em Cabo Frio, para discutir a possível mudança na distribuição dos royalties do petróleo, tema que voltou ao centro do debate nacional e acendeu alerta entre cidades produtoras. O encontro aconteceu no Hotel Paradiso Corporate e teve como lema: "O petróleo é nosso e os royalties também".

Organizado por entidades como CONDERLAGOS, AEMERJ, CIDENNF, OMPETRO e CONSPNOR, o evento teve como foco alinhar estratégias políticas e institucionais diante do julgamento da ADI 4917, marcado para o próximo dia 6 de maio no Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação questiona o atual modelo de distribuição dos royalties e pode ampliar os repasses para estados e municípios não produtores. Caso a decisão seja favorável à redistribuição, o impacto nas contas fluminenses pode ser expressivo.

Segundo estimativas apresentadas por entidades envolvidas no debate estadual, as perdas anuais do Estado do Rio de Janeiro podem superar R$ 24 bilhões, afetando áreas como saúde, educação e segurança pública.

Os prefeitos presentes defenderam que os royalties representam uma compensação pelos impactos causados pela atividade petrolífera, como pressão sobre infraestrutura urbana, aumento da demanda por serviços públicos e riscos ambientais enfrentados pelas regiões produtoras.

Durante o encontro, gestores municipais reforçaram a necessidade de união política e definiram novos movimentos para ampliar a mobilização. Entre as medidas anunciadas estão uma viagem conjunta a Brasília na próxima semana e participação em reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), marcada para o dia 28 de abril.

O prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel (PL), destacou a importância dos royalties para o funcionamento da cidade. Já o prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho (PL), afirmou que o debate ultrapassa os limites regionais e impacta diretamente a economia fluminense e nacional.

Também participaram do encontro a prefeita de Araruama, Daniela Soares (PL); os prefeitos de Campos dos Goytacazes, Frederico Paes (MDB); de Arraial do Cabo, Marcelo Magno (PL); de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar (PL) - que também é presidente do Conderlagos, além de representantes de outras cidades.

A reunião também contou com a presença do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere (PSD), que destacou a relevância estratégica do estado no setor petrolífero. Segundo ele, cerca de 90% da produção nacional está concentrada no Rio de Janeiro, resultado de décadas de investimentos em tecnologia, formação profissional e desenvolvimento industrial.

Com o julgamento se aproximando, cresce a expectativa sobre uma decisão que poderá redefinir a distribuição de bilhões de reais em receitas petrolíferas e influenciar diretamente o futuro fiscal de dezenas de cidades do Estado.