MP é acionado para investigar Penha Bernardes no Detran

Uma representação enviada ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) denuncia a ex-vice-presidente do Detran/RJ, Penha Bernardes, pré-candidata a deputada estadual de Araruama, por suposta prática de "rachadinha", contratação de parentes e de pessoas ligadas ao seu círculo familiar, durante o exercício do cargo. O caso aponta que parentes e pessoas próximas à ex-vereadora teriam sido nomeados para cargos no órgão, incluindo nomes identificados como enteado e cunhados da então dirigente à época.

O documento também apresenta uma lista com 28 pessoas supostamente apadrinhadas na autarquia. De acordo com a peça, haveria indícios de que esses nomeados não compareceriam presencialmente ao trabalho e, em sua maioria, residiriam no município de Araruama.

A representação afirma ainda que não haveria folha de ponto assinada ou homologada, nem registros de login e produtividade no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta usada como base de acompanhamento das atividades no estado do Rio de Janeiro. O texto diz que isso reforçaria a suspeita de que os servidores seriam apenas formalmente vinculados ao órgão.

Na parte jurídica, a representação aponta que os fatos podem configurar, no mínimo, improbidade administrativa. O documento cita ainda possível violação à Súmula Vinculante 13 do STF, que veda nomeações com vínculo de parentesco em determinadas hipóteses na administração pública.

Entre os pedidos feitos ao Ministério Público, estão a instauração de inquérito civil e de inquérito policial, a requisição de folhas de ponto, registros de acesso ao SEI, imagens de câmeras de segurança e, ainda, a quebra de sigilo bancário, fiscal, telemático e telefônico da vice-presidente da autarquia e dos nomes mencionados.

A coluna entrou em contato por telefone e whatsapp com a citada, mas não houve retorno até o fechamento desta reportagem.

RELAÇÃO COM MÁRCIO CANELLA

Há que se ressaltar que no meio dessa turbulência causada pela representação no MP, vale lembrar a estreita relação de Penha Bernardes com o ex-prefeito de Belford Roxo e presidente estadual do União Brasil, Márcio Canella, preso nesta quarta (8) em operação da PF. Ele é investigado em esquema de lavagem de dinheiro operado por meio de redes de postos de combustíveis no Rio e acabou preso em flagrante após os agentes federais encontrarem um fuzil calibre .556 escondido em seu carro.

A conexão de Penha Bernardes com Canella não é ideológica, é estrutural. A nomeação dela à vice-presidência do Detran-RJ sempre foi atribuída aos espaços políticos ocupados por Márcio Canella, que nas últimas eleições foi o deputado estadual mais votado do Rio de Janeiro e exercia forte influência junto ao Executivo estadual. Para a disputa eleitoral deste ano, Penha era apontada nos bastidores como uma das principais apostas de Canella para conquistar uma vaga na Alerj pela Região dos Lagos. Agora, com a prisão daquele que era considerado seu principal aliado político e articulador, o cenário muda significativamente e lança incertezas sobre a viabilidade de sua pré-candidatura.