Rio - Lembram daquela história sem pé nem cabeça, de que a cobrança pelas bagagens iria baratear as passagens aéreas? Pois é: ficou só na promessa. Em algumas companhias, o bilhete ficou mais caro. Além de pagar mais, o consumidor passou a ter um custo extra caso queira despachar a mala. Um levantamento feito pela Anac mostrou aumento na comparação entre os primeiros trimestres de 2017 e 2018, reafirmando o que todo consumidor já sabe.
Segundo a agência, os culpados pelo aumento das tarifas foram a taxa média de câmbio, que subiu 3,2% no primeiro trimestre deste ano, e o preço médio do querosene de aviação que acumulou alta de 18,5%. Um ano após entrar em vigor a resolução que alterou as regras, o consumidor não viu o preço das passagens cair. Dependendo da Companhia Área, o passageiro paga quase o mesmo valor da passagem para despachar uma mala. E a Anac? Estipulou um prazo de cinco anos para uma análise completa dos efeitos das mudanças. É melhor o consumidor aguardar sentado pela redução das passagens.
É possível acumular aposentadoria com pensão? Na maioria dos casos sim, porque são benefícios de natureza distinta, originados de diferentes contribuições aos cofres públicos. Entretanto, tendo em vista que há exceções legais, é necessário analisar caso a caso de acordo com as leis aplicáveis.
Por exemplo, nos últimos tempos, viúvos e viúvas têm sido questionados por receberem pensão pelo falecimento do marido ou da esposa acumulados com suas aposentadorias.
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Acontece que esses benefícios têm natureza distinta, um advindo da contribuição da própria pessoa que trabalhou e se aposentou e o outro dos recolhimentos para fins de concessão de pensionamento, portanto podem sim ser recebidos acumuladamente e, caso o governo faça algum tipo de comunicação ao pensionista, ou aposentado, nesse sentido, vale procurar um bom advogado para defender-se administrativamente e judicialmente, se for o caso.
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