Isso não é alienação parental?

Tenho uma filha de dois anos e estou separado da mãe dela há um ano. Tenho notado que sou tratado de forma diferente na creche onde ela estuda. Pedi para ser avisado das reuniões de pais, mas isso não acontece. A diretoria tem meu e-mail e telefone, mas nunca recebo comunicado de reuniões e festividades. Ângelo Silva, Laranjeiras.

A alienação parental é uma prática que consiste em um adulto distorcer e desqualificar a imagem de um dos genitores para a criança, com o objetivo de rompimento de vínculos. Andreia Soares Calçada explica que há casos em que ela pode ser feita por tios, avós, babás e também na escola. “Na escola, algumas vezes, há dificuldade de posicionamento frente a pais separados, mostrando-se em grande parte receosos de perderem seus alunos ou ainda de ser alvo de processos judiciais por ambos os pais”, pontua a psicóloga clínica e jurídica.

Até o advento da Lei 12.013/2009, que determina às instituições de ensino obrigatoriedade no envio de informações escolares aos pais, muitos alienadores impediam e até proibiam as instituições escolares de fornecerem informações sobre o rendimento escolar e de comportamento do filho ao outro pai, alegando “não ser o guardião” e “não ser o provedor financeiro”. A Lei da Guarda Compartilhada (13.058/2014) atribui multa a qualquer estabelecimento público ou privado que deixe de prestar informações a qualquer dos genitores sobre os filhos, ressalta Andrea.

Impedir que um dos genitores obtenha informações sobre o filho ou não participe de sua vida escolar é compactuar e produzir a alienação parental. Isso causa sofrimento à criança à medida que ela percebe tal ausência, principalmente na comparação com os pais presentes de outros colegas da escola, salienta advogado Átila Nunes do serviço www.reclamar adianta com br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.

Casos resolvidos pela equipe do Reclamar Adianta (WhatsApp:21 -99328-9328 - somente para mensagens): Mateus Salles (Oi), Bernardino Campos (Claro), Márcia Leite (Vivo)