Netos podem receber pensão por morte dos avós?

Eu cuido de uma netinha desde que ela nasceu para que a mãe trabalhe, em outro estado e eu que fico com a menina. Se eu falecer, posso deixar uma pensão para ela? (Antônia Machado, Tijuca).

A regra geral é a pensão por morte ser deixada para os dependentes de primeira classe do segurado do INSS. A advogada Jeanne Vargas explica que são considerados dependentes de primeira classe o marido ou esposa, companheiro ou companheira e o filho não emancipado de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou ainda que tenha deficiência intelectual, mental ou deficiência grave. Para esses dependentes, a dependência econômica é presumida, ou seja, não precisa ser comprovada.

“Quando falamos de pensão por morte deixada pelos avós aos netos, estamos diante de avós que detêm a guarda ou a tutela dos netos. Nestes casos, os netos são equiparados a filhos, mas a dependência econômica não é presumida, sendo necessário fazer prova”, pontua a especialista em Direito Previdenciário.

Mesmo nos casos em que os avós não detenham judicialmente a guarda ou tutela dos netos é possível também que esses netos recebam pensão dos avós. Entretanto, será necessário provar que a guarda ou tutela existia de verdade e que havia dependência econômica.

Para provar a dependência econômica é necessário comprovar documentalmente os gastos mensais do menor como mensalidade escolar, plano de saúde, alimentação, remédios, vestimentas, material escolar, bem como qualquer outra despesa relacionada diretamente com o neto.

Vale lembrar que o pedido da pensão por morte pode ser realizado sem precisar ir ao INSS, inteiramente pela internet ou pelo telefone, salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamaradianta.com.br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.

Casos resolvidos pela equipe do Reclamar Adianta (WhatsApp:21 -99328-9328 - somente para mensagens): Augusto Mendonça (Claro), Caio Silva (Bradesco), Jailson Xavier (Vivo).